Cerca de 1000 funcionários públicos têm mais de 70 anos. O número triplicou em dois anos

Em Junho do ano passado, havia 979 trabalhadores com 70 ou mais anos em funções na administração pública. Eram mais 134 pessoas do que em igual período de 2023, segundo dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) cedidos ao jornal Público.

Eram mais 134 pessoas do que em igual período de 2023, mais 16%. Comparativamente em Junho de 2022, eram apenas 352, o que significa que, em dois anos, este número quase triplicou.

A maioria dos funcionários com mais de 70 anos ocupavam funções na áreas da Defesa e Segurança Social e na Saúde e Apoio Social.

De acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, a regra é que os trabalhadores do Estado passem à reforma aos 70 anos. No entanto, desde 2019, a lei prevê excepções: «Em casos de interesse público excepcional, devidamente fundamentado», os funcionários públicos com mais de 70 anos podem continuar a exercer funções. Para que isso aconteça, têm de pedir autorização para continuar a trabalhar.

Depois de validada, tem a duração de seis meses, podendo ser sucessivamente renovada até ao limite de cinco anos.