As alterações introduzidas na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) têm por objectivo garantir que todas as subvenções são executadas antes do final de 2026, defendeu o ministro da Coesão.
«O que se procurou garantir é que nada do que pode avançar fica parado, que todas as subvenções do PRR sejam integralmente executadas antes do final de 2026 e que o Portugal 2030 financie investimentos estratégicos para o país», afirmou, em comunicado, o ministro da Coesão Territorial, Castro Almeira.
A reprogramação do PRR foi aprovada, na passada sexta-feira, por Bruxelas e traz cortes em componentes como a habitação, mobilidade e gestão hídrica, que o Governo compensou com outras fontes de financiamento, nomeadamente o Portugal 2030 e o Orçamento do Estado.
A dotação total do plano e a sua distribuição pelos programas mantém-se inalterada.
O governante assegurou ainda que esta reprogramação permitirá uma melhor afectação dos recursos, para além de constituir um «passo fundamental para a aceleração da execução dos programas».
Na sexta-feira, o ministro garantiu que o PRR já não se encontra atrasado e falou de um “caminho exigente” para os governos e, sobretudo, para a administração pública.
Castro Almeida, que falava num evento dedicado ao PRR, em Lisboa, citou vários indicadores como o número de marcos e metas cumpridos, posicionando-se Portugal no quinto lugar entre os 27 Estados-membros.
Ao nível dos reembolsos, Portugal ocupa a sétima posição, enquanto no que diz respeito ao número de pagamentos apresentados a Bruxelas, o país está em segundo lugar, à semelhança do que acontece com os pedidos de pagamento já recebidos.
O titular da pasta da Coesão adiantou ainda que Portugal está em condições de apresentar o sétimo pedido de pagamento ainda este mês.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objectivo de reparar os danos provocados pela COVID-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
