Um relatório, elaborado pelo Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (Planaap) a pedido do Ministério da Educação, reconhece a dificuldade do controlo do uso de telemóveis nas escolas de grande dimensão ou com vários ciclos de ensino, situação agravada com a falta de pessoal nos estabelecimentos.
O relatório visou aferir o grau de adesão e eficácia das recomendações feitas pela tutela às escolas sobre o uso de smartphones para o ano lectivo 2024/2025, que terminou.
A avaliação, que teve por base inquéritos feitos a directores escolares e pessoal não docente, concluiu que «o controlo do uso de smartphones revela-se particularmente difícil em estabelecimentos escolares de grande dimensão física ou que agregam vários ciclos de ensino, agravando-se em contextos de escassez de recursos humanos».
No início de Julho, o Governo aprovou a proibição, anteriormente recomendada, do uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano de escolaridade, medida que entrará em vigor no ano lectivo 2025/2026, a começar em Setembro.
Os directores escolares aguardam orientações do ministério, tendo realçado que nas escolas de 2.º e 3.º ciclo os mesmos recreios vão ser partilhados por alunos que podem usar telemóveis e outros que estão proibidos de o fazer.
De acordo com a tutela, que quer discutir esta questão com os directores das escolas, mantêm-se as excepções previstas nas recomendações emitidas há um ano, relacionadas com a utilização de smartphones para fins pedagógicos ou de telemóveis sem ligação à internet.
O relatório do Planaap realça a dificuldade da substituição do telemóvel pelo computador na sala de aula, uma vez que «muitas das salas não estão tecnicamente preparadas par suportar, em simultâneo, a ligação de dispositivos informáticos de uma turma completa».
O documento conclui que a proibição do uso de telemóveis nas escolas, então recomendada pelo Governo para o ano lectivo cessante, de 2024/2025, manifestou-se, nas escolas que aderiram, na «percepção de uma diminuição mais acentuada dos casos de bullying [violência escolar], indisciplina, confronto físico, uso excessivo de smartphones e isolamento».
Em contrapartida, essa proibição traduziu-se na «percepção de um aumento mais significativo da socialização nos intervalos, do uso de espaços de jogos, da utilização da biblioteca e da prática de actividade física».
No ano lectivo transato, a proibição do uso e/ou a entrada de telemóveis nas escolas era recomendada ao 1.º e 2.º ciclo do ensino básico.
Ao 3.º ciclo era recomendada a adopção de “medidas que restrinjam e desincentivem” a utilização de smartphones nas escolas e ao ensino secundário era aconselhado «o envolvimento dos alunos na construção conjunta de regras para a utilização responsável de smartphones nos espaços escolares».
De acordo com o Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, que cita os directores escolares, 79% dos estabelecimentos com 1.º ciclo proibiram no ano lectivo 2024/2025 o uso de telemóveis e apenas 8% das escolas secundárias o fizeram.
