A redução das horas de trabalho em Espanha pode ter uma consequência: o fim do teletrabalho

Em Espanha, 2024 terminou com uma média anual de 3,2 milhões de pessoas a trabalhar em casa, o número mais elevado no indicador de referência do teletrabalho, reporta o El Economista. Acontece que a recente reforma do horário de trabalho com a redução para 37,5 horas pode tornar ambas incompatíveis.

Ainda que corresponda apenas a 14,4% do emprego total, os trabalhadores por conta de outrem contribuem com 10,1 pontos percentuais para a taxa e 2,2 milhões para o total. Esse foi o grupo afectado pela Lei do Trabalho Remoto e será agora igualmente afectado pela reforma do horário de trabalho com a redução para 37,5 horas. Acontece que ambas as regras são incompatíveis para cada vez mais empresas, que estão a fazer as contas e a inclinar-se para regressar ao modelo 100% presencial.

O custo de pagar o mesmo salário (ou até mais elevado para os trabalhadores a tempo parcial) significa que muitas empresas estão a considerar como compensar. Além disso, ao reduzir o número de horas de trabalho, diminui também o limite de 30% a partir do qual a empresa deve pagar as despesas de teletrabalho incorridas pelo trabalhador. Assim, estas menos 2,5 horas de trabalho por semana não só encarecem o teletrabalho como reduzem a flexibilidade com que as empresas concedem esta modalidade aos seus trabalhadores. Embora eliminá-lo subitamente possa abrir uma frente jurídica inesperada para muitos dos que tomam esta decisão.

Hoje, 70% dos trabalhadores por conta de outrem encontra-se em regime de teletrabalho, e 50,1% que trabalham remotamente fazem-no regularmente, ou seja, mais de metade dos dias. Um retrocesso dos 72,3% registados em 2020, devido à Lei do Teletrabalho de finais desse ano, a primeira regulamentação espanhola específica para o teletrabalho.

Mas também aumentou substancialmente o custo do teletrabalho e deu rigidez à sua aplicação, estabelecendo um limite de 30% do horário médio de trabalho, após o qual o empregador tem de pagar despesas como a electricidade, a internet, além de fornecer equipamento e mobiliário adequados.

Ao mesmo tempo, muitos departamentos de RH enfrentaram o problema de ter forças de trabalho “híbridas”. Ou seja, enquanto a gestão e os trabalhadores de escritório podiam trabalhar a partir de casa e usufruir das vantagens do equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, os trabalhadores de outros departamentos tinham tarefas que eram impossíveis de realizar em casa. Somado aos custos, isto significa que muitos empregadores preferem evitar estas complicações com os seus colaboradores.

Redução legal do horário de trabalho

Neste cenário, a redução do horário de trabalho é outra dor de cabeça que fará pender a balança a favor do trabalho presencial. É nisso que acreditam os advogados de direito do trabalho consultados pelo El Economista, que explicam que muitas empresas «estão a fazer simulações de calendário e a repensar as suas políticas de flexibilidade».

Ainda que os efeitos da alteração legal possam não ser aplicados antes de 2026, o que dá aos empregadores alguma margem para se adaptarem, o resultado será o mesmo: as empresas terão de produzir a mesma quantidade com menos horas de trabalho.

Por isso, a tendência aponta para uma intenção de «recuperação do trabalho presencial», para se tornarem «mais eficientes e produtivos nos novos horários» e não pagarem os custos associados ao teletrabalho é «uma forma de compensar os custos após a redução do horário de trabalho».

Um especialista em lei laboral destaca a «incerteza» sobre se a redução do horário de trabalho afectará os dias ou o tempo despendido em teletrabalho. «Isto é importante para não ultrapassar a percentagem exigida pela regulamentação do teletrabalho, regra que implica rigidez e custos para as empresas», sublinha.