AIMA já começou a funcionar. Tem cerca de 400 mil processos de regularização de imigrantes em Portugal para regularizar
O centro de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que já começou a funcionar, em Lisboa, só atende com agendamento prévio, informou o organismo, que apela aos imigrantes que actualizem os contactos.
O primeiro centro de atendimento da Estrutura de Missão da AIMA no Centro Hindu, em Telheiras, com horário entre as 08h00 e as 22h00, e a primeira manhã decorreu com aparente normalidade, apesar de algumas pessoas não terem sido atendidas por falta de marcação.
Num comunicado publicado na página da internet da AIMA, o organismo refere que o atendimento é feito «exclusivamente através de agendamento prévio».
«Tendo em vista a eficácia do processo e a optimização de recursos, não serão atendidos casos sem agendamento neste centro de atendimento», lê-se no comunicado.
Acrescenta que a Estrutura de Missão irá funcionar até Junho de 2025 para resolver os cerca de 400 mil processos que aguardam análise para regularização no país.
Concretamente em relação a Lisboa, a AIMA refere que a loja situada na avenida António Augusto Aguiar «passa a estar dedicada à recepção de processos, no horário habitual, por agendamento, à emissão de segundas vias e à entrega de títulos», enquanto a loja nos Anjos será «exclusivamente para informações», sem agendamento prévio.
Por outro lado, a AIMA aproveita para apelar a todos os imigrantes que tenham processos pendentes para actualizarem os contactos, em caso de alteração, «para que recebam as comunicações e devidos agendamentos brevemente».
A abertura do centro de atendimento de Telheiras concretiza a intenção manifestada em 22 de Agosto pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, de ter «em funcionamento no mês de Setembro» os primeiros centros para atender imigrantes.
Além do apoio linguístico, os novos centros terão estruturas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Segurança Social e também associações de migrantes.
A Estrutura de Missão inclui um reforço, por um ano, de 300 elementos para a AIMA e estará em funções até 2 de Junho de 2025.