Alunos carenciados e estrangeiros são os mais afectados por desigualdades
O relatório “Estado da Educação” de 2024, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, revela que há mais alunos nas escolas e mais diversidade, mas nem todos concluem as aprendizagens com o mesmo êxito, em particular os carenciados e os estrangeiros.
O estudo mostra que o número de alunos estrangeiros continua a subir nas escolas portuguesas, mas muitos não têm o apoio necessário para se integrarem, a começar pelo apoio ao ensino da língua portuguesa.
«As taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis», refere o relatório.
Segundo o CNE, os dados «evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio». O relatório salienta que «há mais alunos no sistema educativo e a sua diversidade tem vindo a aumentar, reflectindo o tecido social do país», mas a oferta da disciplina de Português Língua Não Materna «é insuficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema».
Segundo o documento, em 2023/2024, 174.126 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31.366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22%, representando 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária, e 9,5% na educação pré-escolar.
Em cada 100 alunos do ensino básico e secundário, há cerca de 13 alunos estrangeiros. O estudo olha também para os professores. Muitos deles confessam ter vontade de deixar as escolas para se dedicarem a outras áreas, insatisfeitos sobretudo devido ao salário.
Segundo os cálculos do Conselho Nacional de Educação, o sistema de ensino vai precisar de quase 40 mil novos professores.
O CNE aponta, por outro lado, que o apoio efectivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados» considerando que a monitorização e avaliação das medidas de inclusão são «cruciais para o combate às desigualdades que subsistem no sistema educativo».
O documento assinala que foram tomadas medidas excepcionais e temporárias, como a afectação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de ensino ou o alargamento das estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio à Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que «subsistem desigualdades territoriais, insuficiência de técnicos especializados e de docentes para que as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão possam ser cabalmente concretizadas».
Para combater “efectivamente as desigualdades”, o CNE defende o reforço de recursos humanos e o desenvolvimento de «uma maior articulação entre estruturas de apoio da educação e da saúde».
O documento realça, ainda, as «diferenças persistentes e acentuadas entre as classificações internas» atribuídas em escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, que, no caso das privadas, «são, em média, dois valores mais elevadas, favorecendo os seus alunos no acesso à educação superior».
«A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos», assinala o CNE, adiantando que apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros.
Apesar do aumento do número de diplomados nos níveis de educação superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos.