Assembleia da República aprova resolução para aumento progressivo dos rendimentos e rejeita subidas do salário mínimo

O parlamento aprovou, na generalidade, uma resolução do PSD pelo reforço da discussão na concertação social que permita a subida progressiva dos rendimentos, e chumbou três iniciativas da esquerda a recomendar o aumento do salário mínimo em 2026.

A iniciativa social-democrata, que, sem definir valores concretos, recomenda ao Governo que reforce o debate na concertação social para «continuar a evoluir no progressivo aumento dos rendimentos dos cidadãos», em particular do salário mínimo e do salário médio, foi aprovada.

As propostas do PCP, BE, Livre – todas por um aumento do salário mínimo adicional em 2026 – foram chumbadas com os votos contra de PSD, CDS-PP e IL, abstenção do PS, e votos favoráveis da restante esquerda e do Chega.

O projecto de resolução do PCP recomendava ao Governo o aumento do salário mínimo nacional para 1050 euros em 2026. Os bloquistas queriam uma subida para 1020 euros e o Livre pedia 965 euros em 2026, com compromisso de chegar aos 1250 em 2029.

Também o PAN viu chumbada, com votos contra do CDS, IL e PSD e abstenção de PS e PCP, uma iniciativa que pedia um aumento anual do salário mínimo que incorporasse integralmente a inflação, a variação de produtividade do trabalho do ano anterior e os restantes fatores de crescimento económico, garantindo um suplemento anual de 25 euros, que permita atingir os 1130 euros em 2029.