Lei laboral

Pelo menos uma dezena de países europeus já contemplam nas suas leis baixas médicas por doença flexíveis. Estas permitem que o trabalhador, mesmo não tendo condições para regressar integralmente ao seu posto de trabalho, possa exercer parcialmente as suas funções, noticia o El economista. 

Como foi amplamente disseminado entre os media, no passado mês de Agosto, assistiu-se à publicação das novas tabelas de retenção na fonte. Leonor Frazão Grego e Gabriela Plácido Alves, da DCM | Littler esclarecem.

Por norma os contratos de trabalho já estipulam a priori quantas horas semanais o trabalhador deverá cumprir. No entanto, por vezes, as empresas necessitam que os seus trabalhadores façam mais horas de trabalho além das que estão estipuladas no contrato, as chamadas horas extraordinárias. O…

Uma entidade pode proceder à extinção do posto de trabalho que, antes, era essencial ao seu funcionamento. A vida das empresas é feita de remodelações, avanços e recuos, e, certos cargos que numa determinada altura faziam todo o sentido na estrutura da entidade, podem deixar de o fazer, colocando um…

A Seresco explica de que forma podem as empresas pedir o resgate do valor aplicado no fundo e em que situações o poderá usar.

São várias as áreas profissionais em que o sigilo é fundamental e imposto no contrato de trabalho ou na prestação de um serviço. O Contas Connosco revela o que é o sigilo profissional e o que acontece quando é quebrado.

Emitir um recibo verde é uma obrigação dos trabalhadores independentes, mas quando se está a iniciar atividade nem sempre é fácil perceber como preencher todos os campos. A pensar nisto, o Contas Connosco esclarece todas as dúvidas sobre o preenchimento, bem como as situações em que pode ter isenção…

Mesmo para os profissionais mais assíduos e pontuais, faltar ao trabalho ao longo da carreira é praticamente inevitável. Para evitar problemas, convém saber os aspectos essenciais do regime de faltas ao trabalho, o que são, os tipos que existem, quais são consideradas justificadas, o período máximo…

O período experimental serve para que empregadores e colaboradores percebam se a relação laboral tem condições para evoluir. Ou seja, o vínculo não é ainda definitivo, o que facilita a saída caso alguma das partes assim o decidir. O Contas Connosco explica com o que pode contar durante os primeiros…

Sabia que é possível reduzir o horário de trabalho quando se está a aproximar da idade da reforma? Este benefício é conhecido como pré-reforma e abrange alguns colaboradores que apresentem uma idade mais avançada. O Comparaja esclarece como pode ter acesso a este regime.

O Código do Trabalho sofreu uma alteração quanto aos contratos temporários e agora tem limite de renovações. O Alerta Emprego explica.

As mais recentes alterações ao Código do IRS vão trazer um impacto significativo para os contribuintes e para as famílias já a partir do próximo ano, aquando da entrega da declaração de IRS referente a 2024. Importa notar quais principais implicações fiscais das alterações em causa e quanto é que as…