E se um trabalhador de baixa pudesse trabalhar ao mesmo tempo? Dez países europeus já o permitem

Pelo menos uma dezena de países europeus já contemplam nas suas leis baixas médicas por doença flexíveis. Estas permitem que o trabalhador, mesmo não tendo condições para regressar integralmente ao seu posto de trabalho, possa exercer parcialmente as suas funções, noticia o El economista. 

O tema surge no seguimento de uma proposta formulada recentemente pela Ministra espanhola da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, sobre um regime laboral que já vigora nas economias do Norte da Europa, como Suécia, Noruega, Finlândia, Alemanha, Países Baixos ou Reino Unido, mas também no Sul, como Itália.

Em 2018, a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu já se havia mostrado favorável à sua implementação, baseando-se em argumentos técnicos que sugeriam que facilitar o regresso precoce ao trabalho, sempre em condições de segurança, poderia ser benéfico para o bem-estar dos colaboradores.

O denominador comum destes sistemas é permitirem aos trabalhadores regressar gradualmente às suas funções através de trabalho parcial ou ajuste das suas tarefas. Estes países demonstraram que uma abordagem individualizada pode ser benéfica para os trabalhadores no seu processo de recuperação, sem a necessidade de interromper completamente a sua vida profissional.

Suécia
Este modelo abrangente facilita a transição dos colaboradores da baixa médica para a recuperação total, promovendo o trabalho a tempo parcial nas situações em que a doença o justifique. A figura do “segurado com capacidade de trabalho reduzida” aplica-se aos trabalhadores que, embora enfrentem limitações temporárias por doença ou lesão, estão aptos a desempenhar determinadas funções. Este modelo permite que o regresso ao trabalho seja gradual e a reintegração é realizada através de um processo formal, onde existe mútuo acordo do trabalhador e do médico sobre o plano de regresso.

Alemanha
Embora também ofereça a opção de trabalho parcial durante a baixa médica, estabelece condições mais rigorosas que podem dificultar o regresso dos trabalhadores, já que a burocracia e a rigidez na avaliação da capacidade de trabalho podem fazer com que este sistema nem sempre beneficie o colaborador. É necessária prescrição médica e a reintegração é gradual, podendo durar até três anos, permitindo que o trabalhador regresse aos poucos, aumentando a carga horária e o salário à medida que se adapta.

França
Este país também adoptou medidas que permitem ajustes nas cargas de trabalho e flexibilidade nos horários, o que favorece uma reintegração mais fluída e eficiente. O modelo permite aos colaboradores regressar ao trabalho de forma progressiva, sempre com aprovação médica. O retorno parcial varia entre 50% e 90% do tempo de trabalho. As autorizações são revistas a cada um a três meses e, caso o profissional não recupere no prazo de um ano, pode regressar à licença por inteiro ou tentar novamente o regresso progressivo.

Reino Unido
Esta abordagem implica certificados conhecidos como “fit notes”, que permitem aos médicos certificar que um profissional pode desempenhar determinadas funções, mesmo que não esteja apto para regressar ao trabalho completo. Esta medida, apoiada pela tecnologia, facilita o regresso gradual dos trabalhadores, adaptando as suas responsabilidades ao seu estado de saúde.

Finlândia
A partir do décimo dia de baixa médica, os trabalhadores passam a receber um subsídio estatal em vez do salário. Adicionalmente, existe a possibilidade de regresso parcial ao trabalho, em que o trabalhador pode assumir parte das suas responsabilidades profissionais. Este processo, acordado entre o médico e o trabalhador, é complementado por um subsídio de reabilitação, garantindo que a carga de trabalho não prejudica a recuperação do trabalhador.

Países Baixos
Pode ocorrer uma reintegração progressiva, com trabalho a tempo parcial ou adaptação do posto de trabalho. Os empregadores assumem um custo mais elevado de compensação por baixas por doença, o que constitui um incentivo para implementarem processos de reintegração mais eficazes. AEmbora se registem progressos no sentido de abordagens de intervenção mais personalizadas e precoces para gerir o regresso ao trabalho, esta mudança pode apresentar desafios significativos, especialmente para as pequenas e médias empresas.

Dinamarca
Este modelo prima pelo contacto próximo com o serviço de saúde. Durante anos, o país escandinavo orgulhou-se de promover “horários de trabalho flexíveis” em todos os tipos de situações de trabalho, incluindo baixas temporárias por incapacidade.

Bélgica
O regresso ao trabalho após baixa médica ganhou relevância desde 2010, impulsionado pelo aumento dos casos de baixa por doenças crónicas e pelo consequente aumento das despesas com a segurança social. Para resolver a questão, foram implementadas novas políticas e os parceiros sociais tiveram um papel fundamental na concepção de um procedimento formal de reintegração para os trabalhadores que desejam regressar ao trabalho.

Itália
O quadro jurídico e contratual para o regresso ao trabalho é fragmentado e centra-se principalmente nas pessoas com doenças crónicas e deficiências. Têm algumas experiências positivas a nível local e empresarial, decorrentes da colaboração entre parceiros sociais e outras partes interessadas, que registaram progressos no regresso parcial ao trabalho.

Noruega
Este sistema de baixas por doença é flexível e permite aos trabalhadores doentes receberem prestações salariais integrais por um período até 12 meses. Inicialmente, o empregador cobre os primeiros 16 dias de licença por doença e, em seguida, o Regime Nacional de Seguros, gerido pela Administração Norueguesa do Trabalho e Bem-Estar (NAV), assume o resto. A remuneração é ajustada à percentagem de incapacidade do trabalhador, permitindo o regresso gradual ao trabalho. Após quatro semanas de ausência, o empregador e o trabalhador colaboram para delinear um plano de regresso. Se a licença se prolongar para além das oito semanas sem actividade laboral, é necessária uma justificação médica. Além disso, o NAV monitoriza o processo e pode sugerir intervenções para facilitar o regresso ao trabalho.

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho classifica as abordagens em quatro grupos principais: aquele que dá prioridade à reabilitação e integração do trabalhador em baixa médica, como o caso dos países acima mencionados; outra que se centra na integração, mas considera também o impacto económico, como acontece no Reino Unido, França, Bélgica e Itália; um terceiro que oferece um apoio limitado ao regresso ao trabalho, onde se enquadram países como Portugal, Espanha, Irlanda, Bulgária e Roménia; e, um último grupo em que não é prestado um apoio claro nem na recuperação nem no regresso ao trabalho.