Empresários passam a ter direito a subsídio de desemprego

Os empresários vão passar a ter direito a subsídio de desemprego já a partir de Janeiro de 2013, mas só irão receber efectivamente a prestação, que pode beneficiar 257 mil pessoas, daqui a dois anos.

O «Diário Económico» escreve na edição de hoje que para terem direito à nova protecção, empresários e gerentes terão de descontar mais já a partir de Janeiro de 2013, ficando equiparados com o regime dos trabalhadores por conta de outrem, mas a prestação só ficará disponível para quem conte 720 dias (cerca de dois anos) de descontos nos últimos quatro. O jornal esclarece que este período é o dobro do exigido aos outros trabalhadores.

Para esta alteração ter efeito, a taxa contributiva sofre uma transformação, subindo de 29,6% para 34,75%, que será repartida entre o empregador (aumenta de 20,3% para 23,75%) e trabalhador (sobe de 9,3% para 11%). Com esta alteração, a taxa global passa a ser a mesma do regime geral.