Este país da Europa está a planear uma nova lei para proteger cidadãos de conteúdo manipulado por IA
A Dinamarca está a procurar evitar a manipulação da imagem dos cidadãos, com técnicas deepfake, através de um projecto de lei que proíbe a partilha destes conteúdos manipulados, avança a agência Associated Press.
Nos últimos quatro anos, os deepfakes (imagens, vídeos ou áudios altamente realistas gerados por Inteligência Artificial de pessoas ou eventos reais) tornaram-se não só mais fáceis, como mais realistas, devido aos avanços tecnológicos e à proliferação de ferramentas de IA.
As ferramentas da OpenAI e da Google, por exemplo, oferecem a milhões de utilizadores a capacidade de produzir facilmente este tipo de conteúdos.
É para evitar situações semelhantes à que a influenciadora digital dinamarquesa Marie Watson viveu quando viu uma fotografia sua manipulada digitalmente para a fazer parecer nua, que a Dinamarca está a procurar evitar que a imagem e a voz dos cidadãos sejam usadas sem permissão.
Um projecto de lei que deve ser aprovado no início do próximo ano alteraria a lei dos direitos autorais, impondo a proibição de partilha de deepfakes para proteger as características pessoais dos cidadãos.
Se aprovada, os dinamarqueses obteriam os direitos autorais sobre a sua própria imagem, podendo exigir a remoção de conteúdos partilhados sem permissão nas plataformas online.
Ainda assim, a lei permitiria paródias e sátiras, embora não esteja claro como isto seria determinado.
As autoridades dinamarquesas afirmam que a legislação estaria entre as medidas mais abrangentes já tomadas por um governo para combater a desinformação, promovida por conteúdo manipulado.
O ministro da cultura dinamarquês, Jacob Engel-Schmidt, afirmou que o projecto de lei conta com amplo apoio dos legisladores em Copenhaga, pois tais manipulações digitais podem suscitar dúvidas sobre a realidade e espalhar desinformação.
«Se for possível criar um deepfake de um político sem que ele ou ela possa remover esse produto, isso prejudicará a democracia», afirmou o político numa conferência sobre IA, citado pela Associated Press.
Engel-Schmidt disse ainda que a Dinamarca, actual detentora da presidência rotativa da União Europeia, recebeu manifestações de interesse sobre a proposta de legislação por parte de vários outros membros da UE, incluindo França e Irlanda.
A agência de notícias refere que as plataformas tecnológicas que não removerem deepfakes podem enfrentar multas severas.
O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, assinou em maio uma lei bipartidária que torna ilegal publicar ou ameaçar publicar imagens íntimas sem o consentimento da pessoa, incluindo deepfakes.
No ano passado, a Coreia do Sul também implementou medidas para coibir a pornografia deepfake, incluindo punições mais severas e regulamentações mais rígidas para as redes sociais.