Estudo. Um retrato da educação, emprego e competências em Portugal

Com o objectivo de contribuir para transformar Portugal, até 2040, numa sociedade do conhecimento através da educação alinhada com as necessidades do futuro, a Fundação José Neves promoveu um estudo alargado para dar a conhecer o estado da arte da educação, do emprego e das competências em Portugal. São os resultados desse estudo que apresentamos na edição 126 da Human Resources, bem como uma entrevista a Carlos Oliveira, presidente executivo da fundação, que analisa as principais conclusões e partilha as metas definidas.

Por Ana Leonor Martins

O primeiro “Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal” faz uma retrospectiva das principais dinâmicas na educação, emprego e competências durante a última década, identificando as principais tendências nas qualificações dos portugueses, do valor dessas qualificações no mercado de trabalho e as principais alterações no emprego em Portugal, abrindo à discussão pública as debilidades e oportunidades do sistema de desenvolvimento de competências e formas de as ultrapassar.

São estas algumas das principais conclusões, divididas por quatro áreas:

Qualificações dos portugueses: na cauda da Europa

Portugal apresenta uma população significativamente menos escolarizada do que a generalidade dos países europeus. Em 2019, eram quase 50% os portugueses dos 25 aos 64 anos que não tinham o ensino secundário completo.

A realidade portuguesa regista no entanto um ritmo acelerado de crescimento dos níveis de ensino mais elevados entre os mais jovens. A evolução na última década foi muito positiva, na ordem dos 10 pontos percentuais, mas Portugal continua a ser um dos países com menor percentagem de adultos com ensino superior. Em 2019, apenas cerca de 1 em cada 4 portugueses entre os 25 e os 64 anos tinha completado o ensino superior (26,3%). Mesmo que Portugal continue a ser um dos países com pior desempenho neste indicador, a diferença para os países do sul europeu é menos significativa do que no caso do ensino secundário.

A coexistência destas duas tendências resulta num forte gap intergeracional e coloca desafios particulares ao sistema de ensino e mercado de trabalho em Portugal.

O défice de qualificações dos adultos portugueses é crónico e pode ser mitigado pela aprendizagem ao longo da vida e pela participação da população adulta em programas de formação. No entanto, a participação da população adulta em educação e formação continua muito baixa.

Em 2020, a percentagem de adultos portugueses que reportou ter participado em educação ou formação nas semanas anteriores ao inquérito reflecte esta urgência. Foi de apenas 10% e diminuiu 1,5 pontos percentuais comparativamente a 2011. Não há diferenças muito significativas entre homens e mulheres: em 2020, a percentagem de homens e mulheres que participaram em educação e formação foi de 9,6% e 10,4%, respectivamente.

Nem Portugal, nem a Europa atingiram a meta que a União Europeia tinha estabelecido para este indicador em 2020: 15% de adultos entre os 25 e os 64 anos a participarem em educação ou formação.

O abandono escolar desceu de forma acentuada na última década, colocando Portugal abaixo da média europeia e da meta europeia estabelecida para 2020. Esta redução está associada ao crescimento do ensino profissional.

Em 2020, cerca de 8,9% dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham completado o ensino secundário, não se encontravam a estudar nem participaram em qualquer tipo de formação. São jovens que abandonam a escola sem qualquer qualificação que os prepare para o mercado de trabalho. A evolução deste indicador desde o início da década representa uma das evoluções mais relevantes verificadas na educação em Portugal.

Em 2011, o mesmo indicador fixava-se nos 23%. Esta evolução é particularmente positiva e está associada às melhorias verificadas na conclusão do ensino secundário e da progressão para o ensino superior. Este desenvolvimento está, certamente, associado ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade em 2009 e, igualmente, à organização do ensino secundário com a expansão do ensino profissional.

Continuam, no entanto, a existir importantes diferenças de género e inter-regionais. O ensino profissional no nível secundário ganhou terreno, e 50% dos alunos terminam este grau de ensino pela via profissionalizante.

Se, em 2014, o ensino profissional representava 38% da população com o ensino secundário, em 2019 esse valor era já de 50%. No entanto, está ainda abaixo da média da União Europeia, onde 3 em cada 4 indivíduos completou o ensino secundário pela via profissionalizante. Na Europa, esta via é particularmente relevante nos países com uma forte presença do ensino dual, onde há uma grande articulação entre o ensino vocacional e o tecido empresarial na definição das necessidades de competências e na própria formação dos alunos.

Cada vez mais jovens completam um grau do ensino superior, aproximando Portugal da média europeia neste indicador. Em 2020, perto de 42% dos jovens entre os 25 e os 34 anos tinham completado o ensino superior, o que representa um ganho de 14,5 pontos percentuais face a 2011. O ritmo de aceleração na última década foi claramente superior em Portugal face à média europeia, permitindo que os índices de qualificação dos mais jovens tenham convergido rapidamente com os dos seus congéneres europeus. Ainda assim, em 2019, continuavam a existir diferenças importantes. Nesse ano, Portugal apresentava um valor de 37%, que comparava com 42%, 47% e 55% da Grécia, Espanha e Irlanda, respectivamente.

Por outro lado, a taxa de conclusão do ensino superior é maior para os jovens portugueses quando comparados com outros países caracterizados por uma forte presença do ensino vocacional bem articulado com as empresas. Um exemplo é a Alemanha, onde a transição para o mercado de trabalho é semelhante entre os que seguem esta via profissionalizante e os que optam pelo ensino superior.

Na última década, os mestrados ganharam importância, representando 15% das qualificações da população jovem. A maioria dos diplomados do ensino superior são de famílias sem estas qualificações, traduzindo-se numa mobilidade educacional ascendente.

Entre os jovens, as mulheres completam mais o ensino superior do que os homens. O aumento das qualificações tem-se verificado entre homens e mulheres, mas de forma mais marcada para as mulheres, que cada vez mais escolhem completar o ensino superior.

Em 2020, cerca de 82% das mulheres entre 25 e 34 anos tinham pelo menos o ensino secundário completo. O valor correspondente para os homens era cerca de seis pontos percentuais mais baixo (76%).

Há mais mestres e doutorados do sexo feminino do que do sexo masculino. Também há diferenças nas escolhas das áreas de estudo, sendo as mais escolhidas pelas mulheres “Saúde e Protecção Social”, “Educação” e “Ciências Empresariais”.

Educação Versus Emprego

A transição da escola para o mercado de trabalho é mais bem-sucedida para quem termina o ensino superior. A taxa de emprego entre os jovens dos 20 aos 34 anos que terminam um grau de ensino revela uma vantagem clara para quem completa o ensino superior. Em 2019, 80,6% dos que terminaram o ensino superior nos últimos três anos estavam empregados, o que compara com 73,5% de quem terminou o ensino secundário no mesmo período.

A probabilidade de estar empregado e de evitar situações de desemprego nos três anos seguintes a concluir um nível de ensino é superior para os diplomados do ensino superior, sobretudo para as mulheres.

O desemprego é menor para quem tem o ensino superior, mas há diferenças significativas entre áreas de estudo desse nível de ensino. Analisando os recém-diplomados do ensino superior inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), é evidente o decréscimo da propensão ao desemprego nos últimos anos. Em apenas cinco anos, a propensão ao desemprego passou dos 9,5% em 2014 para 3,6% em 2019. Esta melhoria foi transversal a todas as áreas de formação, mas ainda persistem diferenças significativas, com algumas áreas a apresentarem o dobro do risco de desemprego face às restantes.

Em 2014 e em 2019, foram os cursos das áreas CTEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática), “Saúde e Protecção Social” e “Educação” que apresentaram propensão ao desemprego abaixo da média. Em 2019, o desemprego foi menor entre os diplomados da área de “Ciências naturais, matemática e estatística” (cerca de 2%). Em contraste, o risco de desemprego é superior à média para quem se forma nas áreas de “Serviços, Agricultura, Silvicultura, Pescas e Ciências Veterinárias”, e principalmente nas áreas de “Ciências Empresariais, Administração e Direito”, “Artes e Humanidades” e “Ciências Sociais, Jornalismo e Informação”.

Leia o artigo na íntegra na edição de Junho (126) da Human Resources.
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