FEP revela qual a subida necessária da taxa de imigração para compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população em Portugal
O terceiro e último capítulo do primeiro número da publicação “Economia & Empresas” Gabinete de Estudos Económicos, Empresarias e de Políticas Públicas (G3E2P) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) revela que se Portugal crescer 3% ao ano via reformas estruturais – o mínimo para atingir a metade de países mais ricos da UE em 2033 –, a subida da taxa de imigração média para 1,321% permite compensar o saldo natural negativo e estabilizar a população.
Trata-se de uma taxa de imigração acima do pico de 1,13% atingido em 2022.
Sem mudança de políticas, o crescimento económico anual previsto de 1,11% até 2033 causa uma queda estimada da população de 5,8%, bastante acima da perda de 2,1% projectada no Ageing Report de 2024, que não usa o modelo económico empregue.
O estudo usa o modelo económico do capítulo anterior para estimar a evolução da população e das suas componentes, a taxa de crescimento natural (a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade) e a taxa de crescimento migratório (a taxa de imigração menos a taxa de emigração), nos países da União Europeia em 1999-2022.
Os resultados de estimação, juntamente com a análise de correlações parciais, mostram que a emigração nos países da UE, desde o início do milénio, é sobretudo de pessoas imigradas – atraídas por maiores níveis de vida inicial e dinâmicas de crescimento económico, as variáveis explicativas –, que depois saíram ao encontrar melhores oportunidades noutros países no período de análise, pelas mesmas razões económicas.
Pelo contrário, a emigração de residentes por razões económicas (com menor peso relativo) ocorre sobretudo em países com baixo crescimento económico e nível de vida inicial, além do efeito tradicional, de menor expressão, de saída para países vizinhos de nível de vida similar (alto ou baixo) e crescimento económico associado.
«Em Portugal, o fraco crescimento económico e o baixo nível de vida inicial explicam a emigração de um terço dos nossos jovens«, salienta o director da FEP, Óscar Afonso.
O estudo da FEP contraria, de forma quantificada, o mito de que os imigrantes ‘empurram’ os nacionais para fora do mercado de trabalho e para a emigração, realçando ainda que a integração dos imigrantes alarga de forma sustentada o mercado interno e, dessa forma, as oportunidades de investimento e emprego para todos, além do seu contributo positivo para a Segurança Social, apontado em diversos estudos anteriores.
O capítulo revela ainda que os imigrantes tendem a permanecer mais tempo (sensivelmente o dobro, em termos médios) nos países com um nível de vida relativo de partida elevado por comparação com os países de maior crescimento económico.
«Em Portugal, é preciso aproveitar as fases de maior crescimento, como a atual (impulsionada por factores temporários como o PRR e o ‘boom’ do turismo) para reter os imigrantes atraídos por essa dinâmica antes que se esgote», acrescenta Óscar Afonso.
A decomposição das dinâmicas demográficas de Portugal em 1999-2022 revelou factores não económicos (além dos estimados) favoráveis na maioria das componentes, com excepção da taxa de imigração. Para melhorar esses factores e as dinâmicas, propõe-se:
• Repor a qualidade do SNS (que explicará uma mortalidade abaixo da UE por fatores não económicos no período) com mais investimento e melhor gestão; e reforçar os resultados com uma forte aposta na literacia e prevenção em saúde, sendo proposta a criação de um imposto especial sobre açúcar, sal, conservantes artificiais e edulcorantes nocivos em alimentos processados, a consignar ao SNS;
• Fortalecer a capacidade de retenção de imigrantes, nomeadamente por via da sua formação e do reforço da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA);
• Contrariar a fraca capacidade de atracção de imigrantes face à nossa posição periférica na UE (por exemplo, estabelecendo acordos com países dos PALOP e outros), o que ajudará ainda a reverter a baixa natalidade em Portugal, já que a taxa de fertilidade dos imigrantes é superior à dos residentes.
«Uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro de forma controlada, incluindo mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada», conclui o director da FEP.