Financiamento da Educação cresceu mais de 500% em 50 anos de democracia

No âmbito das celebrações dos 50 anos do 25 de Abril, o EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, lançou o primeiro volume das séries históricas ‘O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril’.

A colecção de quatro livros tem como objectivo fazer uma reflexão aprofundada sobre o que mudou na educação e no sistema de ensino em Portugal desde o período que antecede a Revolução até aos dias de hoje. A colectânea conta com o contributo de especialistas e académicos da área da Educação a nível nacional.

Para esta primeira edição, um dos temas em destaque prende-se com a evolução do financiamento da educação. Num artigo da autoria de Maria Eugénia Mata, professora na Nova SBE – School of Business & Economics, e de Nuno Valério, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), os autores mostram que, em 50 anos de democracia, a despesa do Estado em Educação aumentou cerca de 530%, tendo passado de mais de 1,25 mil milhões de euros para quase oito mil milhões de euros, ambos valores equivalente a preços do início do século XXI.

Quando comparado o peso destes valores no total da despesa pública e o seu impacto na economia, conclui-se que nos anos 70 do século passado os gastos em Educação representavam 15% das despesas públicas e 2% do PIB do país, ao passo que actualmente a representatividade do financiamento do sistema educativo se situa entre os 6% e os 7% da despesa pública, perfazendo 5% do PIB nacional.

Apesar do crescimento significativo deste indicador, a publicação do EDULOG e da Fundação Belmiro de Azevedo mostra que foi no final dos anos 60 – e até ao período que antecede a “Revolução dos Cravos” – que Portugal fez o maior investimento na educação e no sistema de ensino do país, dado o aumento verificado na procura de escolarização nos diferentes níveis de ensino e com a expansão da rede escolar.

Esta realidade verifica-se quando se comparam os 250 milhões de euros de gastos em Educação a preços do início do século XXI no período pós-Segunda Guerra Mundial, contra os 1,25 mil milhões de euros a preços do início do século XXI registados em meados dos anos 70.

Esta fase de maior financiamento na educação teve continuidade nos primeiros 25 anos do novo regime democrático, com os valores da despesa do Estado com Educação a situar-se na ordem dos 2,5 mil milhões de euros a preços do início do século XXI em meados da década de 80 – quando Portugal se tornou membro das Comunidades Europeias – o que, na altura, correspondia a pouco mais de 10% da despesa pública e cerca de 3,5% do PIB. Já com a inflação que se seguiu neste período, na viragem do século as despesas do Estado com a educação subiram para quase 7 mil milhões de euros a preços do início do século XXI, representando 16% das despesas públicas e 5,5% do PIB.

Mas é no início do século XXI, e com as suas crises económicas e financeiras, que se vieram inverter as tendências que, segundo o estudo, haviam ditado a maior parte do século XX: as despesas do Estado com Educação tenderam a estagnar em termos nominais e a recuar em termos reais. As despesas com a educação perderam peso nas despesas públicas, baixando para os 6 a 7%, e no produto interno bruto baixaram para cerca de 4%. Na década atual assiste-se novamente a um ligeiro crescimento da despesa da educação, correspondendo a 5% do PIB.

Apresenta-se ainda uma análise da evolução do valor acrescentado do sector (VAB) e da sua importância na actividade económica nacional. Segundo a investigação publicada, o crescimento do VAB do sector da Educação em Portugal foi mais significativo, tendo passado de 700 milhões de euros a preços do início do século XXI para sete mil milhões de euros nos tempos atuais (10 mil milhões de euros a preços correntes).

A maior escalada deste indicador deveu-se ao alargamento da rede escolar pública concretizada no século passado, e que levou a que na viragem do século o valor acrescentado se situasse nos oito mil milhões de euros. No entanto, a redução do financiamento no século XXI reflectiu-se de igual forma no valor acrescentado, que decresceu mil milhões de euros até aos valores registados hoje.