Francisca Carneiro Fernandes: «É preciso assegurar a criação de um sistema profissional na Cultura que assegure condições de vida e de trabalho dignas e estáveis»

A pandemia causada pela COVID-19 trouxe a público a fragilidade em que os profissionais do sector da cultura vivem. Ficou evidente que, também neste sector, é indispensável que as pessoas se sintam seguras, valorizadas e contentes com o que fazem, como fazem e porque fazem. Isso mesmo defende, em entrevista exclusiva à Human Resources, Francisca Carneiro Fernandes, directora executiva do Teatro Municipal do Porto.

Por Sandra M. Pinto

Para a directora executiva do Teatro Municipal do Porto, «o nosso novo normal tem que ser encarado como uma oportunidade para alterar e melhorar o que urge mudar, procurando conseguir salvaguardar as condições de trabalho dos artistas e dos profissionais do sector das artes performativas, em particular, e das artes e cultura, em geral». Francisca Carneiro Fernandes falou sobre o mundo laboral no sector da Cultura, que já antes da pandemia (sobre)vivia num estado de «extrema fragilidade».

Quais os principais pilares da Gestão de Pessoas num teatro?

Considero que, num teatro, como em qualquer outra organização, as pessoas são sempre o mais importante. Por mais frase feita que possa parecer, acredito que é preciso assumir, sem receios nem rodeios, que essa é a realidade que qualquer bom gestor tem que assumir com plena convicção.

Para que a missão de qualquer empresa se possa cumprir cabalmente, seja ela pública ou privada, é indispensável que as pessoas se sintam seguras, valorizadas e contentes com o que fazem, como fazem e porque fazem. Para tal, acredito que o essencial é conseguir gerar confiança. Confiança nas competências técnicas, mas também nas competências humanas de quem desempenha esse papel, já que me parece fundamental ter capacidade para criar proximidade, profissionalismo e motivação para que os resultados traçados se alcancem. E entre esses resultados, terá sempre que estar a satisfação pessoal e profissional de todos os membros da equipa.

No que diz respeito aos vossos colaboradores, o que é que compete à gestão assegurar?

Compete à gestão garantir condições para se trabalhar de modo seguro, eficiente e o mais feliz possível. Há, também, que assegurar a motivação para se querer e poder fazer sempre melhor e capacidade para criar um ambiente propício à evolução pessoal e profissional de cada membro da equipa.

Compete ainda assegurar a disponibilização dos melhores meios possíveis para se conseguir os melhores resultados, apesar das limitações de várias naturezas — financeiras, legais, etc. — que naturalmente existem em qualquer organização. Tratando-se de uma empresa municipal, financiada com verbas públicas, considero que as obrigações de cumprimento estrito da lei, de boa gestão no sentido de transparência e eficácia, de protecção dos direitos laborais e das necessidades dos artistas são ainda mais prementes e importantes, o que nos pressiona a procurar estar sempre um passo à frente dos problemas a resolver.

 Nesse âmbito, o que é que a pandemia veio trazer de novo?

Julgo que a pandemia nos trouxe de novo a noção de que não podemos dar nada por garantido e que precisamos sempre de saber adaptar-nos e reinventarmo-nos, com a consciência de que somos sempre só uma parte de vários “todos”. Mas também trouxe a público a fragilidade em que os profissionais do sector vivem há demasiado tempo, o que é, obviamente, muito negativo.

Por outro lado, como ponto positivo, desencadeou e deu novo fôlego à união e empenho das associações representativas e de grupos informais do sector que, em minha opinião, tem feito um excelente e importante trabalho de sensibilização e criação de condições para se alterar o que urge mudar.

De que forma a pandemia atingiu a sua actividade?

No caso das artes performativas que o Teatro Municipal do Porto coproduz e apresenta, a pandemia provocou uma paralisação total, já que praticamente tudo na nossa área de actividade implica estar junto, o que se tornou impossível neste período.

Apesar de todas as apresentações de espectáculos terem sido suspensas, a equipa teve que assegurar muito trabalho, para criar as melhores condições possíveis para contratualizar os reagendamentos acordados, mas também encontrar novas formas de ir ao encontro do público e das necessidades que os artistas neste momento reclamam, nomeadamente os incentivos ao desenvolvimento de trabalho de pesquisa e reflexão que são tão importantes à actividade que agora precisam de desenvolver,

Quantos colaboradores fazem parte da estrutura do teatro e qual a sua ligação laboral ao teatro?

A Unidade Orgânica de Cultura da empresa municipal Ágora possui 89 trabalhadores com contrato individual de trabalho. Destes, 60 são trabalhadores do Departamento de Artes Performativas onde se inclui o Teatro Municipal do Porto, o Festival DDD – Dias da Dança e o Centro de Residências artísticas que se está a formar.

Com os espectáculos cancelados e o teatro fechado que solução arranjaram para esses colaboradores?

A empresa, tal com todas as demais do universo da Câmara Municipal do Porto, assegurou o pagamento integral das remunerações de todos esses trabalhadores durante o período de paralisação.

Implementaram o teletrabalho? Os resultados foram bons? 

Sim. Muitos dos nossos trabalhadores mantiveram o exercício de funções no regime de teletrabalho, com resultados muito positivos. Mas há muitas funções num teatro que naturalmente não podem exercer-se em teletrabalho. Creio que é um regime de funcionamento muito útil para determinadas situações, mas também acredito que grande parte do trabalho que a organização de um teatro requer implica a presença da equipa. Assim sendo, parece-me que não podemos manter toda a equipa nesse regime de trabalho por tempo indeterminado, sem que tal implique uma alteração substancial da nossa forma de funcionar.

Por outro lado, creio que o teletrabalho se relevou extremamente importante e útil para trabalho de redes internacionais, podendo evitar-se algumas das muitas viagens que antes fazíamos e que acarretavam consequências muito pesadas a nível ambiental. E o ambiente é, sem dúvida alguma, uma preocupação premente que tem que ser assumida com prioridade por todos de modo universal.

Que problemas podem advir do teletrabalho? A falta de equilíbrio entre vida familiar e profissional, por exemplo?

Julgo que o teletrabalho contém o risco de se ultrapassarem os limites razoáveis do que deve ser o nosso tempo de trabalho e a falta de equilíbrio que refere na pergunta. Sobretudo quando se trata de trabalhadores com elevado grau de empenho e dedicação relativamente ao que fazem, como a equipa do Teatro Municipal do Porto é. São riscos que temos que procurar acautelar.

Também acho que estarmos fisicamente juntos quando estamos a trabalhar,  é importante para manter um bom ambiente e espírito de equipa, o que é essencial para se conseguirem bons resultados.

Que fragilidades ficaram à mostra com a pandemia?

Creio que esta pandemia veio colocar a nu a extrema fragilidade existente no sector das artes performativas em Portugal, já que vimos como a esmagadora maioria dos artistas ficaram de repente sem os rendimentos que os seus trabalhos e espectáculos asseguravam em exclusivo.

Penso que foi muito importante e significativa a mobilização de grande parte dos dirigentes das instituições culturais nacionais para, juntamente com as organizações representativas do sector e outros movimentos que se criaram e uniram, apelarem para a urgência de mudar a situação e assegurar a protecção social que a nossa classe artística e de todos os demais profissionais deste sector carecem e têm necessariamente que ter.

De um ponto de vista mais amplo, trouxe também uma consciencialização do preço elevadíssimo que o ambiente tem pago pela nossa forma de viver e trabalhar. Espero que saibamos não esquecer essa preocupação nesta reformulação que teremos que fazer da nossa forma de coexistir.

Quais as estratégias por vós adoptadas para enfrentar esta crise sem precedentes?

Na fase inicial, preocupámo-nos de imediato em assegurar a segurança de todos os nossos trabalhadores e também de todos os artistas e profissionais que estavam a trabalhar nos nossos espaços. Outra preocupação imediata foi assegurar os seus rendimentos, o que felizmente foi desde logo salvaguardado pelo Presidente da Autarquia e o Conselho de Administração da empresa.

De seguida, preocupámo-nos em reagendar os espectáculos que não puderam realizar-se, salvaguardando as melhores condições financeiras e logísticas para todos os artistas e profissionais afectados por esta situação. Iniciamos um trabalho aturado e cuidadoso de diálogo com todos os artistas envolvidos e julgo que, graças ao empenho e preocupação do presidente Rui Moreira, do director Artístico Tiago Guedes e dos Dirigentes da Ágora em assegurar as melhores condições possíveis para todos os profissionais afectados, conseguimos recorrer às possibilidades legais e financeiras existentes para reagendar a esmagadora maioria dos espectáculos, garantindo a cobertura dos custos implicados em cada situação.

Foi também importante pensar em formas de manter alguma proximidade com o público e os artistas que connosco trabalham foram excepcionais a disponibilizar os seus trabalhos através das plataformas on-line existentes.

Que impacto é que este acontecimento acarreta e que desafios se impõem para o futuro?

Depois do impacto inicial, é importante adaptarmo-nos aos novos tempos e às novas circunstâncias e há inúmeros desafios novos a acautelar, tais como:

• minimizar o impacto dos efeitos da indefinição das possibilidades de apresentação dos seus espectáculos para os artistas;
• acautelar a melhor gestão possível dos recursos financeiros existentes e que sofreram uma redução face à crise actual;
• assegurar condições de segurança e conforto a vários níveis para os artistas voltarem a trabalhar nos nossos espaços;
• fazer o público regressar às nossas salas, sentido-se seguro;
• pensar como garantir a relação de proximidade e continuidade criada com o nosso público e que queremos manter nestes novos tempos;
• pensar em valorizar todas as novas formas a que naturalmente se passou a recorrer mais, como por exemplo, a transmissão do trabalho artístico em plataformas online;
• recorrer a novos métodos de trabalho, como por exemplo, o teletrabalho, salvaguardando os direitos essenciais dos trabalhadores;
• pensar e implementar formas de trabalho e de funcionamento geral que penalizem menos o ambiente que precisa de muita atenção.

Como encaram o regresso a este novo normal?

Estou convencida que o nosso novo normal tem que ser encarado como uma oportunidade para alterar e melhorar o que urge mudar, procurando conseguir salvaguardar as condições que todos os artistas e profissionais do sector das artes performativas em particular e das artes e cultura em geral tem necessariamente que possuir para viver e trabalhar no nosso país.

Espero também que as saudades que os profissionais sentem do público sejam correspondidas pelos espectadores. Seria bom que existisse uma maior consciencialização da importância da cultura e das artes nas vidas de todos.

Será possível “aprender algo” com esta conjuntura?

Claro que sim. Como referi anteriormente, esta paragem forçada deverá ter-nos obrigado a tomar consciência de vários problemas que carecem da nossa atenção: nomeadamente a situação precária e frágil dos artistas e profissionais do nosso sector em Portugal, a sobrecarga que a nossa forma de funcionar acarreta para o ambiente, a importância do trabalho das organizações representativas do sector e do associativismo ainda tão pouco desenvolvido na nossa área, bem como a necessidade determinante de todas as instituições e estruturas culturais assumirem a responsabilidade que lhes cabe de persistir no trabalho conjunto para melhorar as condições de trabalho dos artistas e profissionais da área.

Que perspectivas se colocam para a Gestão de Recursos Humanos no sector cultural no pós pandemia?

A gestão de recursos humanos tem que assumir que a sua função primordial é dar primazia à protecção do bem estar das pessoas em qualquer organização, sem esquecer, naturalmente todos os princípios que lhe cumpre naturalmente assegurar, como a boa gestão financeira, o cumprimento estrito da legislação ou a protecção do ambiente.

Relativamente aos artistas de que forma se pode alterar a precariedade?

Garantindo a criação de um sistema profissional que, face às especificidades que estas profissões possuem, assegure condições de vida e de trabalho dignas e estáveis. Tal passa necessariamente pela criação de um sistema de protecção social para os artistas e profissionais que exercem as suas actividades em regime de profissão liberal e independente, que possa assegurar-lhes rendimento em situação de paralisação temporária de actividade, seja ela por razões atinentes ao próprio artista — doença, parentalidade, assistência a familiares, etc. — seja por razões inerentes ao exercício das profissões do sector onde, muitas vezes, os trabalhos não se sucedem de modo ininterrupto, seja ainda por factores exógenos, como a pandemia actual, que os impedem de exercer as respectivas actividades.

Por outro lado, a consciencialização da importância de continuar a trabalhar adaptando a legislação e a sua aplicação às inúmeras situações específicas do sector, de modo a assegurar que todos os profissionais que preenchem as necessidades regulares das instituições e estruturas culturais nacionais e que não são profissionais liberais e independentes em sentido estrito e real, devem ter direito a um contrato de trabalho e, consequentemente, a um sistema de protecção social adequado e justo.

Qual a importância da criação do Estatuto do Profissional da Cultura?

É essencial e muito urgente.