Governo abre hoje candidaturas para 11 mil estágios e contratação de seis mil desempregados
As candidaturas às medidas Estágios ativar.pt e Incentivo ativar.pt estão novamente abertas a partir desta segunda-feira, 15 de Fevereiro, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros. 75 milhões de euros para os Estágios ativar.pt e 25 milhões de euros para o Incentivo ativar.pt.
Os estágios ativar.pt vieram substituir os estágios profissionais, introduzindo uma majoração das bolsas de estágio que varia (para as qualificações acima do ensino secundário) entre os 7,1% e 30,6%, e contemplando um conjunto de disposições transitórias que visam responder à situação que o mercado de trabalho enfrenta actualmente, incluindo um aumento da comparticipação do IEFP na bolsa de estágio de 65% para 75% no regime geral.
Está ainda previsto reforço do prémio-emprego atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, que passa de um valor máximo de 2194 euros para 3072 euros no regime geral.
Já o Incentivo ativar.pt veio substituir o Contrato-Emprego e introduziu um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base de 3949 euros para 5266 euros nos contratos sem termo.
Está ainda prevista a possibilidade de majoração quando esteja em causa a contratação de desempregados de longa duração, inactivos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, que também abrange cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
Ambas as medidas têm modelos de pagamento mais ágeis e céleres, o que permite que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras.
O período de candidaturas decorre até 30 de Junho, estando toda a informação sobre as medidas disponível aqui.
Estas medidas integram o ativar.pt– Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objectivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
O primeiro período de candidaturas às novas medidas decorreu entre os meses de Outubro e Dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura.
O IEFP recebeu perto de 22.400 candidaturas que preveem a colocação de mais de 19.200 estagiários e a criação de mais de 7700 postos de trabalho, num total de mais de 26.900 pessoas potencialmente abrangidas.
Foram já aprovadas cerca de 70% das candidaturas às duas medidas, no correspondente a apoios no valor de aproximadamente 116 milhões de euros. A somar a estes números, chegaram ainda ao IEFP 1900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2200 pessoas.