Governo quer lançar novos programas de apoio à formação profissional e emprego
O secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, disse que o Governo quer lançar novos mecanismos de apoio à formação e emprego, à semelhança do Qualifica Indústria, para «responder a contextos empresariais diferentes».
Além do Qualifica Indústria, criado em Agosto de 2023, que prevê um apoio de até cerca de 10 euros por trabalhador e por cada hora de formação para empresas do têxtil, vestuário e calçado que apresentem uma quebra de facturação, o Governo pretende lançar os programas Qualifica ON e o 365 ON.
Em declarações à agência Lusa, o governante explicou que o programa Qualifica ON dirige-se a empresas do sector industrial que interrompam «a sua actividade normal produtiva», por «via da transição digital e energética [ou] por via dos impactos tecnológicos», obrigando «a paragens que muitas vezes têm impactos ao nível dos trabalhadores».
«Essas empresas podem accionar esse programa» e, desta forma, garantirem a formação dos seus trabalhadores num determinado período de tempo, acrescentou.
O governante falava à Lusa à margem de uma visita ao serviço de Formação Profissional de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), e às futuras instalações do Centro para a Transição Energética.
Já o programa 365 ON pretende resolver o «problema da sazonalidade» e é destinado às empresas do «sector turístico e da hospitalidade», evitando assim o «ciclo vicioso» do desemprego.
«Queremos incentivar as empresas a optarem por manter os trabalhadores», fora da época alta, «e a usarem esse tempo em actividade de trabalho, ainda que com menor necessidade» ou «como um tempo formativo útil», explicou.
Para o governante, «isto significa qualificar melhor essas empresas» ao nível «dos serviços, das competências linguísticas, no atendimento ao público ou na gestão».
«Seguramente não é no auge da actividade, no Verão, que as empresas podem proporcionar esses momentos formativos aos seus trabalhadores», acrescentou.
Segundo Miguel Fontes, esta estratégia, assim como «as linhas mestras» destes dois programas já foram apresentadas «aos parceiros sociais em Concertação Social», e têm como objectivo «dotar o país de instrumentos» que permitam «ter um mercado de trabalho cada vez mais robusto».
Questionado sobre a disponibilidade destes apoios, o governante assegurou tratar-se de «apoios imediatos» mediante as candidaturas de cada empresa. Existe a «possibilidade de accionar os apoios financeiros para as empresas, mediante as candidaturas que elas formulam e que é formulada em função de cada trabalhador», sublinhou o governante.
«No caso do Qualifica Industria essa modulação já está concluída, são até cinco semanas, interpoladas ou consecutivas e até 200 horas de formação por trabalhador. Nos outros casos ainda estamos a afinar a modelação, mas será algo seguramente muito próximo. O que varia nestes três programas é a razão pela qual as empresas os accionam», especificou.