Governo tem 500 dias para terminar a execução do Portugal 2020

O prazo de execução do Portugal 2020 (PT 2020) termina dentro de 500 dias, numa altura em que o programa apresenta uma taxa de 75% e 20.100 milhões de euros gastos na execução de projectos.

Com um total de 26.900 milhões de euros de fundos europeus disponíveis e 30.700 milhões de euros de montante máximo de fundos aprovados para investir na execução de projectos, o PT 2020 conta actualmente com 78.297 beneficiários, segundo dados do portal Mais Transparência.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é o maior beneficiário dos fundos europeus em Portugal, somando um financiamento de 1.900 milhões de euros para 400 projectos. Seguem-se a Direcção-Geral do Ensino Superior (743 milhões de euros), a IP – Infraestruturas de Portugal (597 milhões de euros), o Banco Português de Fomento (402 milhões de euros) e a Fundação para a Ciência e para a Tecnologia (335 milhões de euros).

A percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projectos é de 114% e a de fundos já gastos na execução é de 75%. Todos os programas operacionais apresentam taxas de execução superiores a 50%.

O programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, «no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020». Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ter terminado no final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois. Por outro lado, esta regra determina, por exemplo, a perda de fundos em caso de incumprimento das metas.