Há um novo incentivo fiscal para profissionais de elevado potencial

Por Human Resources

Durante anos, o Estatuto de Residente Não Habitual (RNH) foi um factor essencial para atrair profissionais altamente qualificados e pensionistas estrangeiros para Portugal. Este regime oferecia vantagens fiscais significativas, tornando o país mais competitivo no cenário europeu. No entanto, sua descontinuação representou um desafio para a captação de talentos e investidores, afectando particularmente reformados de elevado património e especialistas em diversas áreas. Com a introdução do Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI), Portugal aposta num novo modelo de atraccção de investimentos e de talentos. Saiba o que implica.

Segundo a Ei! Assessoria Migratória, que auxiliou 472 clientes na obtenção do RNH nos anos de 2023 e 2024, o IFICI visa fortalecer a competitividade nacional, incentivando investimentos em sectores estratégicos como tecnologia, biotecnologia e inteligência artificial.

Diferente do RNH, este incentivo não se destina a pensionistas, destina-se sim a profissionais de elevado potencial que exercem a sua actividade profissional em sectores estratégicos para o país. No fundo, o foco desta nova medida não serão benefícios individuais, mas sim a criação de valor colectivo, que potencie o progresso tecnológico e científico.
«A inovação fiscal de Portugal passa agora por um novo paradigma. Embora o fim do RNH tenha sido controverso, o IFICI pode reposicionar o país no cenário global da inovação. O sucesso desta medida dependerá de sua implementação eficaz e da capacidade de atrair investimentos para um crescimento sustentável e inclusivo. O mais importante é que comece a ser aplicado o quanto antes. Para isso, a AICEP e o IAPMEI, responsáveis pelo reconhecimento das actividades elegíveis, devem definir rapidamente os sectores abrangidos», afirma Pedro Franco, director do departamento de Fiscal da Ei! Assessoria Migratória.
 
O IFICI apresenta vantagens estratégicas claras:
  • Promoção de sectores-chave como tecnologias verdes e inteligência artificial.
  • Fortalecimento da colaboração entre empresas e instituições académicas, acelerando a transferência de conhecimento.
  • Atracção de profissionais altamente qualificados através da concessão de um importante benefício fiscal em IRS.
Para maximizar o impacto do IFICI, é essencial que empresas e instituições académicas acompanhem sua regulamentação e explorem as suas oportunidades. A definição rápida das actividades abrangidas será crucial para garantir que este incentivo cumpra seu potencial de transformação.