Já conhece as prioridades do Governo para o fundo da União Europeia? Emprego é uma delas
A criação de respostas sociais, com a aposta no Serviço Nacional de Saúde e na habitação, e a promoção do emprego através de mais investimento e competências são as prioridades do Governo para o Fundo de Recuperação e Resiliência.
De acordo com o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência hoje entregue em Bruxelas pelo primeiro-ministro, António Costa, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao qual a agência Lusa teve acesso, as áreas das vulnerabilidades sociais e do potencial produtivo e do emprego são aquelas a que o executivo vai alocar mais verbas comunitárias, num total de 5,6 mil milhões de euros (respectivamente 3,1 mil milhões de euros e 2,5 mil milhões de euros).
Em causa está um montante total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (e a preços correntes) que o país poderá arrecadar com o novo Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), criado para os Estados-membros saírem da crise gerada pela COVID-19.
São, ao todo, nove os «roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo» que o Governo definiu neste esboço, a que a Lusa teve acesso, e que além das questões sociais e do emprego envolvem uma aposta na competitividade e coesão territorial – para a qual são previstos 1,8 mil milhões de euros.
Na área da transição climática, o executivo português pretende alocar 1,03 mil milhões de euros à mobilidade sustentável, 865 milhões de euros à descarbonização e à bieconomia e ainda 806 milhões de euros à eficiência energética e renováveis.
Já para atingir a transição digital, o Governo quer disponibilizar 1,5 mil milhões de euros para a reestruturação da administração pública, 650 milhões de euros para a inovação nas empresas e ainda 500 milhões de euros para a escola digital.
Da dotação total, estão assim previstos 12,8 mil milhões de euros em subvenções para o território continental e o restante (1,1 mil milhões de euros) para as regiões autónomas dos Açores e Madeira.
Em Julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela pandemia.