Mexidas nos valores das pensões afectam 328 mil pensionistas. Segurança Social explica porquê (e o que vai acontecer)
O Instituto da Segurança Social (ISS) esclareceu que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de Abril e Maio para corrigir a retenção efectuada em Janeiro com base numa tabela «provisória» a 328 mil pensionistas.
«A Segurança Social procedeu a acertos na retenção de IRS nas pensões de Abril e Maio a 328 mil pensionistas, com o objectivo de corrigir as retenções de IRS efectuadas no mês de Janeiro de 2024», refere o ISS num comunicado.
No referido comunicado, o ISS salienta que a necessidade de efectuar um acerto da retenção na fonte apenas contempla as pensões pagas em Janeiro por ter sido «usada uma tabela de IRS provisória com ligeiras diferenças face à tabela de retenção de IRS para 2024 que apenas foi publicada no final do mês de Dezembro», assegurando que, a partir de Fevereiro, «passou a ser aplicada a tabela de IRS actualmente em vigor».
Naquele conjunto de 328 mil pensionistas está incluída a devolução de IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de Abril) e o acerto do valor retido a menos a 143.800 pensionistas — efectuado com as pensões de Maio e que resultou num valor líquido inferior para estas pessoas.
A Lusa questionou o ISS sobre o motivo do acerto das retenções de Janeiro não ter sido efectuado em Fevereiro, mas sim em Abril e Maio, que esclareceu estes foram feitos «assim que terminados e testados os procedimentos aplicacionais necessários, de forma a não afectar o processamento da totalidade das pensões».
No início de Janeiro, o gabinete da anterior ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que as pensões daquele mês tinham sido processadas de acordo com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS.
«As pensões que vão ser pagas pela Segurança Social, no dia 8 de Janeiro de 2024, foram processadas de acordo com as novas tabelas de retenção», disse fonte oficial do Ministério do Trabalho, sublinhando que o valor pago reflectiria também o que decorria da lei da actualização das pensões.
As tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2024 foram publicadas em Diário da República no dia 29 de Dezembro, mais tarde do que vinha a ser prática habitual nos anos anteriores.
Em 2020 e 2021, por exemplo, as tabelas a aplicar em 2021 e 2022, respectivamente, foram publicadas no início de Dezembro. O objectivo desta antecipação era, precisamente, o de evitar que no início do novo ano, os salários e pensões alvo de aumento não subissem para um patamar de taxa de retenção mais elevado e resultar num valor líquido inferior.