Ministro da Economia defende que o país tem de confiar mais nas empresas

«Temos de confiar nas nossas empresas. O clima que existe no país, de hostilidade para as empresas, sobretudo contra as grandes empresas, é um clima absolutamente nocivo», disse Costa Silva na conferência «O Desafio da Produtividade na Economia Portuguesa», que decorreu no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

O governante acrescentou que «a história do século XX prova, depois de todas as experiências que foram feitas, que o capitalismo é o sistema que gera riqueza, gera prosperidade», mas que os mercados têm de ser regulados.

No entanto, apontou que a aplicação de imposições ou condicionantes às empresas «traz sempre maus resultados».

«Tudo o resto – impor às empresas, condicionar a sua actividade, refrear o seu desenvolvimento – traz sempre maus resultados, e se conseguirmos libertar o potencial criativo que existe nas empresas, caminharemos em direção ao futuro», afirmou, na sessão de abertura da conferência organizada pelo Conselho Económico e Social e pelo Conselho para a Produtividade.

O ministro da Economia considera que, «no que concerne à produtividade, o país não consegue passar da cepa torta».

«Penso que não há muitas dúvidas sobre aquilo que se passa com a produtividade no país, e os números são incontornáveis. Em 2010, o PIB per capita, quando se comparava com a média europeia, era de cerca de 76%, dez anos depois desceu para 73%. Quando analisamos a produtividade no trabalho, o PIB por horas trabalhadas, em 2010 era de 63%, dez anos depois é de 60%», disse.

«Portanto, o grande desafio é porque é que, no que concerne a produtividade, o país não consegue passar da cepa torta», sublinhou.

De acordo com o ministro, há três «factores que são cruciais» para o aumento da produtividade: a educação, a inovação e os investimentos.

Nestes campos, Costa Silva apontou algumas evoluções nos últimos anos, mas considera que é necessário um Estado «muito mais ágil».

«Precisamos de um Estado muito mais ágil, que saiba responder quando as empresas apresentam projectos, não ponha as empresas a dialogar com sete ou oito instituições diferentes ou a esperar sete ou oito anos por um processo de licenciamento. Isto não pode ser», vincou.

«Sei que isto incomoda muita gente, mas o país não vai melhorar se não tivermos o licenciamento mais simplificado, se não tratarmos das questões da fiscalidade, se não racionalizarmos a despesa corrente do Estado, se não transformarmos o Estado num parceiro de desenvolvimento económico no país, e isso penso que é absolutamente decisivo para o futuro», atirou o governante.

Costa Silva concluiu a sua intervenção destacando a importância das grandes empresas.

«Sou contra a síndrome do Portugal dos Pequeninos. Quando olho para o tecido empresarial português, quase 90% das nossas empresas são microempresas. Tenho muito respeito pelas microempresas, pelas pequenas empresas, mas se apostarmos só nas micro e pequenas empresas, o país não dará o salto que precisa. São as grandes empresas que agregam valor, que condicionam todas as cadeias de fornecimento, que arrastam a economia», afirmou, dias depois de ter defendido a redução sobre o IRC.

Depois de o ministro da Economia ter defendido, na quarta-feira, que uma redução do IRC transversal a todas as empresas seria «um sinal extremamente importante para toda a indústria» e «extremamente benéfico» face à actual crise, o ministro das Finanças, Fernando Medina, preferiu remeter uma posição para o final das negociações.

A redução de cada ponto percentual da taxa tem um impacto na receita de cerca de 100 milhões de euros.