Número de desempregados dispara em Portugal. Veja quais as condições para ter direito ao subsídio

Nos primeiros 14 dias de Abril, os centros de emprego em Portugal registaram uma subida de 10% nos pedidos de desemprego.

Esta é a maior subida registada no nível de desemprego de sempre: são mais 31.955 inscritos nos centros de emprego, segundo o “Dinheiro Vivo” (DV), que cita dados publicados na quinta-feira pelo gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho.

Só que, acrescenta o “DV”, apenas 22.452 desempregados pediram o subsídio de desemprego. Fora destas contas ficam 9503 pessoas, ou seja, 30% dos novos desempregados registados.

Já o número de subsídios aprovados durante este mesmo período ficou em 10.224, menos de metade do número de pedidos feitos.

Quais as condições para ter direito ao subsídio de desemprego?

• Estar inscrito no centro de emprego;
• Residir em território nacional;
• Estar em situação de desemprego involuntário;
• Ter capacidade e disponibilidade para o trabalho;
• Estar inscrito para procura de emprego no centro de emprego da área de residência;
• Ter o prazo de garantia exigido: 360 dias de trabalho por conta de outrem com registo de remunerações nos 24 meses anteriores à data do desemprego.

O subsídio pode ser acumulado indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparados, assim como bolsa complementar paga durante a realização de trabalho socialmente necessário. É pago a partir da data em o beneficiário requer o subsídio e do dia 1 do mês seguinte àquele em que foi comunicada ao beneficiário a declaração de aptidão para o trabalho, no caso de ex-pensionista de invalidez.

Os últimos dados do Ministério do Trabalho sobre o número de trabalhadores alvo de despedimento colectivo mostram ainda que, no primeiro trimestre, estavam a subir perto de 46%, para 1414, aos quais se somam 491 nos primeiros 14 dias de Abril.