Especial COVID-19

Na sequência do encerramento das escolas, o primeiro-ministro anunciou hoje que os pais vão ter direito a faltas justificadas para ficarem em casa a cuidar das crianças até 12 anos.

O Governo vai encerrar todos os estabelecimentos de ensino, a partir de amanhã e nos próximos 15 dias. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, depois da reunião com o Conselho de Ministros.

Após o Conselho de Ministros, António Costa anunciou as novas medidas do Estado de Emergência para conter a pandemia de COVID-19. Os serviços públicos vão ser afectados.

O Governo vai decidir hoje, em Conselho de Ministros, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, do Básico ao Superior, com efeitos a partir de sexta-feira, disse à agência Lusa fonte do executivo.

Foi publicado o Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de Janeiro, que altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O departamento de Laboral e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija partilha as principais alterações no contexto laboral. 

O primeiro-ministro anunciou hoje que o decreto com as novas medidas restritivas para o combate à COVID-19, que foi aprovado pelo Governo na segunda-feira, vai entrar em vigor às 00h00 desta quarta-feira.

O número de concelhos em risco extremo devido ao número de casos de COVID-19 quase triplicou nos primeiros 12 dias de Janeiro, passando de 57 para 155, segundo a análise divulgada sobre a incidência cumulativa.

Os trabalhadores não colocados em teletrabalho vão ter de circular com credencial da empresa e as grandes empresas de serviços terão de enviar uma lista nominal para a Autoridade para as Condições do Trabalho dos funcionários em regime presencial.

Após uma reunião extraordinária com o Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira, um conjunto de novas medidas para travar o crescimento exponencial da pandemia em Portugal, que se juntam assim às restantes anunciadas na passada quarta-feira. Conheça as 12…

A CCA Law Firm reuniu informação sobre as novas medidas aprovadas e as alterações às medidas já existentes.

À semelhança de Março e Abril, o teletrabalho voltou a ser obrigatório sem necessidade de acordo entre a entidade patronal e o trabalhador. Para assegurar o cumprimento desta obrigação, vão ver agravadas as coimas previstas na lei, para as empresas que não cumpram as regras do teletrabalho, passando…

Depois de ser decretado o Estado de Emergência e um novo confinamento geral, os cidadãos apenas podem deslocar-se em determinadas circunstâncias e para algumas finalidades. Entre as deslocações permitidas, encontram-se as deslocações para efeitos de desempenho de actividades profissionais.