São mais de 30 mil os alunos universitários do sistema público que, em simultâneo, estudam e trabalham. Em cinco anos, o número dos que requereram estatuto de trabalhador-estudante, previsto no Código do Trabalho, aumentou 24%.
De acordo com os dados cedidos por 23 instituições do Ensino Superior público, em resposta ao Jornal de Notícias (JN), no ano lectivo de 2019/20 existiam mais de 21 mil trabalhadores-estudantes no ensino público. Actualmente, esse número ascende a 26 264, representando um aumento significativo.
Os dados mais recentes do Governo anterior indicam que, no ano lectivo de 2021/22, havia mais de 34 mil trabalhadores-estudantes, incluindo tanto o sector público como o privado. Estes números, fornecidos pelo Ministério que tutela o Ensino Superior, são geralmente divulgados com dois a três anos de atraso.
Os dirigentes das principais associações académicas – Porto, Lisboa, Coimbra e Minho – são unânimes em avaliar positivamente a medida que, em Outubro passado, aumentou o limiar de elegibilidade à bolsa de estudo para alunos com este estatuto. Agora, é permitido um rendimento anual de quase 1500 euros acima dos colegas sem emprego.
A publicação revela que no ano lectivo actual, as 26 universidades e politécnicos públicos que partilharam os seus dados registam 32 036 trabalhadores-estudantes inscritos. Este número pode ainda aumentar, uma vez que há pedidos do segundo semestre que ainda não foram validados.
O aumento no número total de inscritos no Ensino Superior não explica totalmente esta tendência. De 2019/20 a 2022/23, o número total de alunos aumentou de 396 909 para 446 028 – um aumento de 12,4%, inferior ao incremento de 21,14% no número de estudantes que também trabalham.
Os dados solicitados pelo JN abrangem todas as universidades e politécnicos públicos, não incluindo alunos do sector privado. No ano anterior, os trabalhadores-estudantes do Ensino Superior público representavam 5,76% do total de alunos.
O crescimento registado nos últimos dois anos segue-se a uma queda durante a pandemia COVID-19. Há cinco anos, esta comunidade representava 5,34% do total de alunos no país. Em 2020/21 e 2021/22, os números desceram para 4,74% e 5,17%, respetivamente.
Os principais obstáculos apontados pelos estudantes que trabalham incluem a pouca flexibilidade na escolha de turnos, dificuldades no acesso a épocas especiais e na possibilidade de justificar faltas, indica ainda a análise.
