Os números e os porquês da desigualdade salarial

O Dia da Igualdade Salarial assinala-se hoje. Mas igualdade é coisa que ainda não existe. Actualmente, as mulheres na União Europeia ganham, em média, menos 16% do que os homens. Ainda assim, representa uma ligeira melhoria em relação aos 16,2 % de 2018. São vários os factores subjacentes às disparidades salariais.

As mulheres trabalham mais frequentemente a tempo parcial e em sectores em que as remunerações são mais baixas e muitas vezes veem-se obrigadas a assumir a responsabilidade principal de prestação de cuidados à família. Uma forma de diminuir estas disparidades é melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal dos progenitores e dos cuidadores. Em Abril de 2017, a Comissão Europeia apresentou uma proposta nesse sentido, que foi adoptada pelo Parlamento Europeu e Pelo Conselho Europeus em Janeiro de 2019.

As diferenças salariais dependem também dos estereótipos de género e da discriminação das mulheres. Para se poder determinar correctamente o peso relativo destas causas, é necessária mais transparência salarial.

A nível da UE, nos últimos cinco anos, a Comissão Juncker lançou várias iniciativas neste domínio. Até agora, foram concedidos 14,2 milhões de euros de financiamento a projectos de luta contra os estereótipos, no que se refere à orientação profissional e às escolhas de carreira, a projectos ligados ao papel das mulheres no processo de tomada de decisão e à conciliação entre vida profissional e vida familiar, à supressão das disparidades entre homens e mulheres ao longo da vida e à forma de colmatar as disparidades em matéria de emprego, de remuneração e de pensões.

Entre Janeiro e Abril de 2019, a Comissão Europeia realizou uma consulta pública para recolher contributos de um conjunto de partes interessadas sobre o funcionamento e a aplicação da legislação da UE em matéria de igualdade salarial. A Comissão Europeia trabalha actualmente na avaliação do «princípio de igualdade salarial», um dos resultados concretos previstos no Plano de acção.

Além disso, a Comissão Europeia publicou uma panorâmica da jurisprudência nacional e europeia e das boas práticas em matéria de igualdade de salarial, que fazem parte dos objectivos do Plano de ação, sob a rubrica «Alertar e informar sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres». Esta publicação fornece informações sobre o funcionamento da igualdade salarial, mas aponta também as lacunas existentes na aplicação prática do princípio de igualdade de salarial.

Declaração conjunta do primeiro vice-presidente Frans Timmermans e das comissárias Marianne Thyssen e Vĕra Jourová

Antes do Dia da Igualdade Salarial, o primeiro vice-presidente, Frans Timmermans, a comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, e a comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, prestaram declarações:

«Foi há 60 anos que o princípio da igualdade salarial foi inscrito nos tratados europeus, mas no entanto as mulheres em toda a Europa continuam sem ver essa legislação reflectida na realidade da sua vida quotidiana. As mulheres europeias continuam a trabalhar gratuitamente durante dois meses em comparação com os seus colegas homens, e os progressos nesse domínio são demasiado lentos.

Embora nos últimos cinco anos tenhamos dado alguns passos na direcção certa, é necessário fazer mais e mais rapidamente.

Nove em cada dez europeus – mulheres e homens – consideram inaceitável que as mulheres tenham um salário inferior ao dos homens para o mesmo cargo.

Saber é poder. É por esse motivo que, quanto mais melhorarmos a transparência no que toca às causas subjacentes às disparidades salariais, mais facilmente poderemos dar resposta a essa questão. A transparência salarial é importante para podermos detectar casos de discriminação salarial, e os trabalhadores e os clientes podem tirar as suas próprias conclusões e agir. Com efeito, 64 % dos europeus declararam-se favoráveis à publicação dos salários médios por tipo de posto e por sexo na sua empresa.

A transparência salarial, associada a outras soluções, como uma repartição equitativa das responsabilidades familiares entre mulheres e homens – que passou a ser possível graças à nova directiva da UE sobre a licença parental e dos cuidadores – permitir-nos-á combater as causas profundas das disparidades salariais entre homens e mulheres.»