Foi a pensar nos profissionais da área do Direito que pretendem aprofundar os seus conhecimentos e respectivas alterações em matéria de contratação pública face à lei introduzida a 21 de Maio deste ano, que a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Católica irá arrancar já no início de Outubro com um curso breve online sobre Contratação Pública.
Pedro Cerqueira Gomes, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Católica e um dos coordenadores do curso, salienta «a aposta na formação, através de iniciativas, como aquela aqui anunciada, é essencial para auxiliar os intérpretes a melhor compreenderem o alcance das novas soluções legislativas e a transformarem a contratação pública numa verdadeira ferramenta estratégica num contexto pós-pandemia COVID-19».
O Curso Breve – Contratação Pública e o Impacto da Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, será leccionado em formato online e terá como objectivo aprofundar as principais alterações introduzidas pela lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, em matéria de contratação pública.
Serão alvo de estudo a compatibilidade das alterações introduzidas com o direito europeu; o regime das medidas especiais de contratação pública; o regime dos contratos reservados; as novidades no que toca ao recurso ao ajuste direto; a promoção da sustentabilidade; novidades em matéria de análise e avaliação de propostas; alterações ao regime da modificação dos contratos administrativos e o impacto na contratação pública autárquica, assim como os desafios colocados pela COVID-19.
O curso será leccionado ao longo de quatro sessões online com arranque a 8 de Outubro e as sessões seguintes decorrem a 15 de Outubro, 29 de Outubro e 5 de Novembro, entre as 15h e as 19h15
As inscrições podem ser feitas aqui até 6 de Outubro.
