Portugal é dos países com a carga fiscal mais alta na OCDE. Veja que lugar ocupa entre os 38

A carga fiscal sobre o trabalho voltou a subir em Portugal pelo quinto ano consecutivo, atingindo os 42,3% em 2023, uma diferença de 0,14 pontos percentuais (p.p.) face ao período homólogo. Entre os 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal ocupa o oitavo lugar onde os impostos e as contribuições sociais mais pesam no salário, avança o Diário de Notícias.

O relatório Taxing Wages, da OCDE, citado pelo jornal diário, calcula anualmente a carga fiscal sobre o conjunto dos custos do trabalho para diversos níveis de rendimento e de composição do agregado familiar. Os dados mostram que um trabalhador solteiro e sem filhos com um salário médio em 2023 – que passou dos 22 073 para os 23 714 euros, subindo 7,4% – levou para casa apenas 57,7% da remuneração bruta.

Destaca-se o peso das contribuições do empregador, que incidiram, em média, sobre 19,2% do rendimento ilíquido, bem como o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a pesar 14,2%, e a Segurança Social, a cargo do profissional, a absorver 8,9% do salário.

Nos países da OCDE, a carga tributária média para este mesmo tipo de agregado familiar aumentou 0,13 p.p., ascendendo aos 34,8%, com aumento em 23 e descidas em 13 dos 38 países.

Segundo o relatório, embora o salário médio tenha aumentado em 37 países, em termos nominais, diminuiu em 18 dos 38, em termos reais. Portugal integrou o grupo em que o rendimento efectivamente subiu: se ao acréscimo nominal de 7,4% se descontar a inflação de 5,5%, verifica-se um crescimento real de 1,8%.

O DN destaca ainda, quanto à carga fiscal na média da OCDE, que no ano passado pesaram nos custos do trabalho sobretudo as obrigações sociais da entidade patronal (13,4%), seguida do IRS (13,3%) e da Segurança Social do empregado (8,1%). Dada a evolução, «a remuneração após impostos diminuiu na maioria dos Estados-membros», revela o documento.

A liderar a tabela dos países com maior carga tributária está a Bélgica (52,7%), apesar do desagravamento homólogo de 0,24 p.p., seguida pela Alemanha (47,9%), Áustria (47,2%), França (46,8%) e Itália (45,1%).

Do lado oposto, Colômbia, Chile, México, Nova Zelândia e Israel compõem o top 5 das menores cargas fiscais da OCDE.

Casais com dependentes mais prejudicados

A carga fiscal agravou-se em 21 países para os agregados compostos por um casal com dois filhos, em que um dos cônjuges ganha 100% do salário médio e o outro ganha 67%. Apenas 17 conheceram uma redução neste âmbito.

Na média da OCDE, os impostos e as Contribuições Sociais absorveram 29,5% do rendimento bruto para estas famílias, reflectindo um aumento de 0,06 p.p. comparativamente com 2022. Em causa está uma percentagem superior à carga fiscal para os casais com um só trabalhador a ganhar o salário médio (25,7%) e à do agregado monoparental a ganhar 67% do salário médio (16,5%).

Em termos nacionais, a penalização para o primeiro tipo de agregado foi maior, tendo aumentado 0,29 p.p. face ao ano anterior, para 38,1% – é a sexta maior carga fiscal do grupo, apenas ultrapassada pela Suécia (38,3%), Finlândia (38,7%), França (40,6%), Alemanha (40,7%) e Bélgica (45,1%).

Entre os países onde a carga tributária aumentou para os casais com dois salários e filhos em 2023, o incremento do IRS em percentagem dos custos do trabalho foi responsável pela maior parte do aumento em dez, incluindo Portugal.

Na média da OCDE, a maior subida em todos os oito tipos de agregados familiares foi observada na carga fiscal para o casal com dois rendimentos a 167% do salário médio sem filhos (+0,14 p.p.). Já o único tipo de agregado para o qual a carga tributária diminuiu em 2023, em relação a 2022, foi o monoparental que aufere 67% do salário médio (-0,31 p.p.).