Programa de Manutenção do Emprego nos Açores com 1068 candidaturas aprovadas

O Programa de Manutenção do Emprego II, criado pelo Governo dos Açores para mitigar as consequências da pandemia COVID-19, recebeu candidaturas de 1718 empresas, tendo 1068 sido aprovadas, revelou o executivo.

Em resposta a um requerimento do Chega, disponível no portal online da Assembleia Regional, o Governo Regional avança que recebeu 1718 candidaturas àquele programa de apoio às empresas: 1068 foram aprovadas e 60 foram reprovadas.

A 21 de Julho, o Chega/Açores alertou para a existência de «um número indeterminado de candidaturas» ao Programa de Manutenção do Emprego II, que ainda se encontram, supostamente, «em análise», e pediu explicações ao Governo Regional sobre a situação.

Sobre as candidaturas em análise, a secretaria das Finanças lembra que o programa «intervém apenas no momento em que as empresas regionais tenham de amortizar os empréstimos que contrariam» através das linhas de crédito criadas devido à pandemia COVID-19.

«Atento o facto que os prazos de carência destas linhas se situarem entre os 12 e os 18 meses, os pagamentos dos apoios do Programa Manutenção do Emprego II só são possíveis, exigíveis e ocorrerão no decurso de 2022 e 2023», realça a secretaria liderada por Duarte Freitas.

O Governo dos Açores releva ainda que existem 238 candidaturas que carecem de «pedidos de esclarecimento solicitados pelos serviços» da secretaria regional e outras 352 que se encontram «em análise, sendo previsível a sua conclusão a muito breve trecho».

No requerimento, o deputado do Chega no parlamento açoriano, José Pacheco sublinha que «existe um número indeterminado de candidaturas» que ainda se encontram, supostamente, «em análise», passado «mais de um ano e meio desde a submissão das respectivas candidaturas».