PRR: Governo assegura que vai “trabalhar intensamente” para total execução

O Governo assegurou que vai «trabalhar intensamente» para atingir a total execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2026, após Bruxelas ter anunciado o desbloqueio de 714 milhões de euros.

A Comissão Europeia aprovou hoje uma decisão preliminar para desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao PRR de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas «satisfatoriamente».

Em comunicado divulgado, o executivo comunitário dá então conta da sua «avaliação preliminar positiva para levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal», isto «após reconhecer os progressos realizados na execução» do PRR português.

«Agora estamos focados na próxima etapa – o 5.º pedido de pagamento que será submetido em Julho – e continuaremos a trabalhar intensamente para que em 2026 possamos dizer que Portugal executou integralmente o maior pacote de fundos que o país já recebeu», afirmou, em comunicado, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida.

O governante sublinhou ainda que o PRR é uma oportunidade única, que não pode ser desperdiçada.

Na mesma nota, o Governo referiu que o levantamento da suspensão aconteceu após a submissão do pedido realizado em 11 de Junho, depois de alcançada a meta «relativa à conclusão do processo de descentralização de competências da saúde para os municípios».

Na semana passada, o executivo comunitário tinha dito à Lusa esperar finalizar este mês a análise ao pedido de Portugal para desembolso do terceiro e quarto pagamentos do PRR, actualmente suspensos, aguardando nova solicitação de verbas pelo país no verão.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objectivo de reparar os danos provocados pela COVID-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.