São estas as recomendações da OIT para que o regresso ao trabalho seja feito em segurança
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou para a importância de proteger os trabalhadores no regresso físico à actividade e de adoptar medidas de controlo da COVID-19 no local de trabalho, avança a Lusa.
A OIT considera, no seu último relatório sobre a COVID-19, que está a aumentar «a pressão sobre os países para aliviar as restrições de confinamento» e, por isso, insta os governos a tomarem «medidas para prevenir e controlar» a doença no local de trabalho.
A organização realça que «todas as entidades empregadoras precisam de realizar avaliações de risco e garantir que os seus locais de trabalho cumprem os requisitos rigorosos de segurança e saúde no trabalho previamente definidos, para minimizar o risco de exposição à COVID-19», doença que já causou mais de 206 mil mortos e infectou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Entre as medidas recomendadas pela OIT estão:
- Mapear os perigos e avaliar riscos de contágio em todas as operações do trabalho e continuar a avaliá-los após o regresso ao trabalho;
- Adoptar medidas de controlo de riscos adaptadas a cada sector e à especificidade de cada local de trabalho. Isso pode incluir a redução de interacção entre os trabalhadores, prestadores de serviços, clientes e visitantes, respeitando o distanciamento físico; melhorar a ventilação nos locais de trabalho; limpar e higienizar regularmente as superfícies;
- Fornecer EPI’s aos trabalhadores e sem custos;
- Ter condições físicas para isolar casos suspeitos;
- Proporcionar apoio no âmbito da saúde mental;
- Proporcionar formação, educação e material informativo sobre segurança e saúde no trabalho.».
Estas medidas – que devem envolver as organizações de trabalhadores – minimizarão «o risco de uma segunda vaga de contágio contraída nos locais de trabalho», considera a OIT.
«Sem garantias adequadas para o regresso ao trabalho, pode haver uma segunda vaga do vírus», adverte a organização.
«A forma como protegemos agora os nossos trabalhadores determinará claramente o nível de segurança das nossas comunidades e de resiliência dos nossos negócios», frisa o director-geral da OIT, Guy Ryder, citado no relatório.
A Organização Internacional do Trabalho realça ainda que as medidas de controlo de risco devem ser adaptadas às necessidades de quem trabalha na linha da frente da pandemia, nomeadamente os profissionais de saúde, do comércio alimentar e dos serviços de limpeza.
As empresas mais vulneráveis, a economia informal e o trabalho doméstico, bem como os migrantes, devem ser objecto de medidas especiais, nomeadamente «formação sobre práticas de trabalho seguras e saudáveis, fornecimento gratuito de EPI [equipamentos de protecção individual] sempre que necessário, acesso a serviços públicos de saúde e alternativas de subsistência».