Todos os municípios da Região de Coimbra têm planos para igualdade de género e não discriminação
Os 19 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra «têm em curso ou já elaboraram» o seu Plano para a Igualdade de Género e Não Discriminação, faltando agora que sejam «postos em prática», revelou um vice-presidente daquela estrutura.
De acordo com o vice-presidente da CIM Região de Coimbra Raul Almeida, estes planos são «uma tentativa de promover a igualdade em todas as suas formas».
«O que nós fizemos foi, de forma organizada, conjuntamente com todos as câmaras [municipais], identificar desigualdades existentes ou qualquer outra forma de discriminação. Agora é preciso implementar os planos e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva», evidenciou.
Em declarações à agência Lusa, a propósito do Seminário «Região de Coimbra, com igualdade», que decorre ao longo do dia em Cantanhede, Raul Almeida realçou «o papel importantíssimo» dos municípios na aplicação desta estratégia para a igualdade.
«Não é só termos os planos, que são importantes porque identificamos fragilidades, identificamos os objectivos, mas depois é preciso que cada município o coloque em prática», acrescentou.
Os Planos para a Igualdade de Género e Não Discriminação foram elaborados no âmbito do projecto «Região de Coimbra, Com Igualdade», contando com um investimento de 639 mil euros, cofinanciados pelo Portugal 2020, Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e Fundo Social Europeu.
De acordo com a Região de Coimbra, na primeira fase foram realizados diagnósticos concelhios, que identificaram o ponto de situação de várias matérias relacionadas com esta temática.
Já a segunda fase do projecto diz respeito à elaboração e implementação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, a vigorar por um período de quatro anos, onde estão definidos os domínios de intervenção e respectivos objectivos, os quais comportam uma dimensão interna e uma dimensão externa, bem como medidas concretas de intervenção e as respectivas metas.
Estes planos contemplam ainda um período de monitorização e avaliação da implementação das medidas propostas.
Para além da implementação dos Planos Municipais para a Igualdade de Género e Não Discriminação, os 19 municípios que compõem a Região de Coimbra impulsionam a promoção da igualdade e não discriminação com a integração da «Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação».
«Desta forma, a CIM Região de Coimbra contribui para um território mais justo, mais inclusivo e mais democrático, assente em valores comuns de solidariedade, convergência e coesão», concluiu.
Integram a CIM Região de Coimbra os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.