Bruxelas quer redução na duração máxima do subsídio de desemprego
A Comissão Europeia manifestou-se satisfeita com a revisão do Código de Trabalho mas considerou que a duração máxima do subsídio de desemprego em Portugal “continua a ser longa demais”.
A Comissão sugere uma maior agressividade na redução dos custos laborais, em Portugal. Segundo as recomendações de política económica feitas por Bruxelas, é preciso ir mais longe nas reformas estruturais.
Para Bruxelas, o Governo precisa de se concentrar nas suas “dificuldades de competitividade”. Lembra que o Orçamento para 2012 não inclui os “planos iniciais de desvalorização fiscal” – redução das contribuições dos empregadores para a Segurança Social através de um corte na Taxa Social Única – o que torna ainda mais urgente a “rápida adopção de reformas estruturais” no mercado laboral e mercado de produto.
Medidas que deverão “reduzir os custos laborais, aumentar a flexibilidade, diminuir as barreiras à entrada e os lucros excessivos”. Bruxelas avisa que será necessária perseverança para “ultrapassar os interesses fortemente instalados que impedem as reformas”.
Bruxelas prevê que este ano a taxa de desemprego atinja os 15,5 por cento, baixando para 15,1 por cento no próximo.