Apoio à manutenção de emprego e as qualificações serão chave na recuperação, afirma Ana Mendes Godinho

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, destacou hoje a criação de mecanismos de apoio à manutenção de emprego, as qualificações e o combate à pobreza como instrumentos «chave» na recuperação pós-pandemia.

Numa conferência de imprensa após o conselho informal dos ministros da União Europeia (UE) do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, Ana Mendes Godinho sublinhou que o plano de acção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais deverá incluir metas que assumam o emprego, as qualificações e o combate à pobreza «como uma prioridade» essencial do modelo social da Europa.

Questionada sobre se essas metas estarão ligadas aos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), a ministra ressalvou que, como estes estão «em fase de aprovação e negociação», as metas estão apenas relacionadas com o plano de acção do Pilar Social europeu, esperando que sirvam também de «instrumentos que permitam monitorizar a necessidade de reforçar a dimensão social da Europa».

O plano de acção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, segundo a responsável, está em fase de conclusão e será apresentado pela Comissão Europeia em 3 de Março, pelo que o encontro de hoje teve como objectivo a apresentação, por parte dos Estados-membros, dos seus contributos e partilha de ambições relativos ao mesmo.

As qualificações, outra das dimensões do Pilar Social europeu, deverão ser um «factor-chave determinante também na igualdade de oportunidades», bem como na «dupla transição digital e ambiental», apontou.

Quanto ao combate à pobreza, Ana Mendes Godinho assinalou que aquele identifica vários princípios a fim de «garantir» que este combate seja feito «de uma forma transversal».

Lembrando que o objectivo de Portugal de retirar 200 mil pessoas da situação de risco de pobreza ou exclusão até 2020 foi superado, segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 500 mil pessoas – ou seja, 700 mil pessoas foram retiradas do risco de pobreza ou exclusão -, a ministra assinalou a necessidade de «acelerar» as prioridades, tendo em conta que a pandemia COVID-19 «veio agravar muitas das situações que se vivem a nível europeu e também nacional», pelo que há também «uma grande necessidade de protecção dos rendimentos».

O conselho informal dos ministros da UE do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores foi presidido por Ana Mendes Godinho juntamente com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, tendo sido subordinado ao tema «Empregos, Qualificações e Coesão: Prioridades para Uma Europa Social Mais Forte».