A taxa cobrada aos empregadores que beneficiam de mais de 50% do valor anual da actividade de um trabalhador independente levou a Segurança Social a exigir às entidades contratantes 80,1 milhões de euros em 2019, mais 35% do que no ano anterior, revela o Jornal de Negócios.
De acordo com a publicação, apesar do aumento de contribuições apuradas, desconhece-se quantos dos 75 mil trabalhadores «independentes economicamente dependentes» foram integrados nos quadros. Dados oficiais revelam, por outro lado, que os que têm acesso ao subsídio por cessação de actividade – o apoio no desemprego criado para estas pessoas – continua a ser residual.
A ideia desta taxa é penalizar as empresas que revelem indícios de poder estar a recorrer a “falsos recibos verdes”, embora através de um critério puramente matemático que, como têm sublinhado as associações patronais, não tem em conta a verdadeira natureza do trabalho, nem permite às empresas antecipar quando vão pagar, uma vez que podem desconhecer os serviços prestados pelo trabalhador a outros empregadores. O valor a pagar só é apresentado em Outubro do ano seguinte, revela a publicação.
O Jornal de Negócios revela que o número de «trabalhadores independentes economicamente dependentes» subiu 45% para 75 mil em 2019, tendo a esmagadora maioria (90%) um grau de dependência superior a 80%. Também o número de entidades contratantes – as que pagam – aumentou 40%, para 29,8 mil em 2019, o ano do já referido aumento destas «obrigações contributivas».
O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho indica, no entanto, que «o peso dos trabalhadores independentes economicamente no total de trabalhadores independentes aumentou de 13% para 16% entre 2017 e 2019».
