A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, considerou positiva, mas insuficiente, a garantia dada pelo Governo de que a atualização salarial da função pública em 2022 não será inferior à inflação.
«Vimos este mecanismo como uma salvaguarda, isto é, não temos a certeza de qual é o valor em que vai ficar a inflação, mas quando o Governo se compromete a fazer uma formulação genérica de maneira que, se a inflação for superior, acompanhará a actualização com o valor da inflação, se for inferior ficará nos 0,9%», disse Helena Rodrigues.
«Não sendo uma grande evolução, mas é uma salvaguarda, é uma garantia, e, portanto, acompanhamos favoravelmente» a medida do Governo, sublinhou Helena Rodrigues no final de uma reunião suplementar com a equipa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa.
A líder do STE defendeu, no entanto, que «há outros mecanismos que podem trazer rendimento disponível» aos trabalhadores da administração pública que devem ser analisados, apontando como exemplo o pagamento das contribuições para a ADSE.
«Há um conjunto de coisas que temos de analisar e que temos de melhorar e foi isso que dissemos ao Governo», afirmou a dirigente sindical.
Em comunicado entretanto divulgado, o STE sublinha ainda que o mecanismo apresentado hoje pelo Governo «trata-se apenas de um valor que acompanha a subida da inflação e não de valorizar as remunerações».
O Governo apresentou aos sindicatos uma norma de salvaguarda que ficará inscrita no diploma que irá prever em Dezembro a actualização salarial do próximo ano.
A proposta do Governo para os salários da função pública é de 0,9%, em linha com a inflação prevista, mas a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra leitão, garantiu que, caso a inflação anual registada em 30 de Novembro seja superior, a actualização salarial poderá subir.
Segundo explicou a ministra, «se à data da aprovação do diploma [relativo à actualização salarial], que será posterior a 30 de Novembro, a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de Novembro, for superior àquela que conduz à atualização dos 0,9% o Governo acompanhará esse aumento».
Alexandra Leitão referiu que a proposta de 0,9% foi calculada «subtraindo da inflação expectável nos 12 meses os 0,1% de deflação que se verificaram em 2020 e, portanto, essa lógica manter-se-á».
