Os migrantes, os refugiados, as pessoas ciganas e os jovens são os mais vulneráveis no mercado de trabalho português, aponta um relatório da Cáritas Europa, que destaca o impacto da pandemia COVID-19.
A avaliação sobre Portugal, integra o relatório anual da Cáritas Europa sobre pobreza (CARES!), salienta que no período que antecedeu a pandemia provocada pela COVID-19 a economia portuguesa «tinha uma performance positiva com uma tendência moderada de crescimento», salientando que, segundo dados do Eurostat, entre 2010 e 2020 a «taxa de emprego entre homens e mulheres cresceu e a taxa de desemprego baixou».
No entanto, os dados relativos ao terceiro trimestre de 2020, que reflectem os efeitos iniciais da pandemia, «mostram uma rápida e considerável redução na taxa de emprego e um aumento da taxa de desemprego quando comparado com o terceiro trimestre de 2019».
Para a Cáritas Europa, os «principais desafios» do mercado de trabalho português têm vindo a ser abordados, mas mantêm-se um problema, «tal como o número de pessoas disponíveis para trabalhar, mas que não procuram um emprego, o desemprego entre os jovens, e diferenças territoriais entre regiões».
«As pessoas migrantes ou em contexto de migração, os jovens e as pessoas de comunidades ciganas estão entre os grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho português», considera a instituição.
No que diz respeito aos imigrantes, refugiados ou requerentes de asilo, a Cáritas Europa considera que «a situação é difícil» e que Portugal «caracteriza-se sobretudo por um fenómeno de entrada, com as pessoas a chegarem principalmente para trabalhar no país».
«Os trabalhadores migrantes estão concentrados em grupos profissionais menos qualificados e mais precários, estão mais expostos à instabilidade na relação laboral, recebem salários mais baixos e têm uma maior incidência de acidentes de trabalho. A maioria dos migrantes desempenha funções abaixo do nível das suas qualificações», lê-se no documento.
No entanto, «para os refugiados e requerentes de asilo a situação é ainda pior», somando-se as dificuldades linguísticas e o «longo» tempo de espera até terem os documentos legais, o que faz com muitos procurem emprego ainda indocumentados, além da «resistência do mercado local ao emprego de refugiados».
«Os ciganos são outro grupo severamente marginalizado em Portugal. Os ciganos enfrentam discriminação na procura de emprego. A maioria dos empregadores recusa-se a contratar pessoas ciganas e por vezes conseguem arranjar emprego, mas são despedidos quando o empregador descobre a sua etnia cigana», descreve a Cáritas Europa, acrescentando que a discriminação vai desde o processo de recrutamento às disparidades salariais ou condições de trabalho.
A par destes grupos, a Cáritas Europa coloca os jovens como outro dos grupos mais vulneráveis, salientando que entre 2011 e 2015, devido à crise económica, emigraram mais de 77 mil jovens, com idades entre os 15 e os 24 anos, e que já naquela altura foram afetados no acesso ao emprego e, consecutivamente, à habitação ou na intenção de constituir família.
«Considerando os desafios que estes grupos marginalizados enfrentam no mercado de trabalho em Portugal, pode argumentar-se que este mercado de trabalho é insuficientemente inclusivo, apesar de algumas mudanças positivas nos últimos anos», considera a instituição, defendendo que há margem para melhorias, apontando que o nível do salário mínimo não é adequado e que a economia informal é generalizada.
Defende, por isso, que sejam criadas condições para uma economia que apoie os trabalhadores mais vulneráveis, que aumentem as políticas de criação de emprego e o apoio social e que as autoridades portuguesas fomentem a inovação, a requalificação e formação profissionais e implemente medidas de apoio aos mais jovens.
«Além disso, as autoridades precisam de fazer um esforço para aumentar o salário mínimo para assegurar que as pessoas sejam capazes de cobrir os seus custos diários», refere a Cáritas Europa.
Uma segunda recomendação vai no sentido de que seja dada mais atenção aos trabalhadores da área dos cuidados, que «são, na sua maioria, não qualificados, têm salários baixos e trabalham por turnos» e precisam de mais do que um emprego para fazer face às despesas e aos custos de vida, apesar de ter sido um grupo reconhecido como essencial durante a pandemia.
«As autoridades nacionais necessitam de renovar as qualificações profissionais, formação e competências dos trabalhadores da assistência social, e assegurar condições de trabalho mais justas com acesso a benefícios sociais», diz a instituição.
Na opinião da Cáritas Europa, o impacto da pandemia no mercado de trabalho português foi evidente e os efeitos socioeconómicos foram particularmente severos entre as pessoas com níveis de educação mais baixos, entre as quais o risco de desemprego foi mais elevado, mas também entre os jovens, os trabalhadores com mais idade (em particular as mulheres), os migrantes e os trabalhadores da área da assistência social.
