O liberalismo e o emprego
Por Valter Ferreira – Marketer, Economista do território, Inovador e Especialista em cidades humanas e inteligente
A palavra “liberal” tem ganho um novo espaço no vocabulário dos portugueses, muitas vezes a demonizado pelo atual status quo da sociedade portuguesa, mas não é nada mais do que a enfâse na autonomia individual, na igualdade de oportunidades e na proteção individual do direito à vida, liberdade e propriedade. E, mais uma vez, desenganem-se aqueles que pensam que ser “liberal” é uma “coisa nova” ou uma “moda passageira”, podemos recuar à fundação do pensamento intelectual liberal nos meados do século XVII por John Locke ou cem anos depois Adam Smith, mas penso que a sua não conotação direta com qualquer forma de governação e os quatro séculos de história demonstram a sua resiliência.
No fundo, o objetivo do liberalismo é construir uma sociedade livre, justa e prospera, jamais devendo ser confundido com mera altivez. Ainda antes de entrar na relação entre o liberalismo e mercado de trabalho importa contextualizar, pois ainda que o liberalismo moderno rejeite o laissez-faire da política económica (e sem economia não há emprego), continua a abarcar em si a base mais ampla do liberalismo constitucional.
Para uma agenda liberal a luta pelo pleno emprego é fundamental, mais ainda no clima paradoxal que atravessamos em que existe desemprego e falta de mão-de-obra simultaneamente. O liberalismo não advoga uma política de criação de uma economia de baixos salários nem de “esquemas” sociais nos quais aos trabalhadores trabalham por salários pouco acima (quando não inferiores) do nível de benefício.
O liberalismo, ao contrário do que é comumente vinculado não advoga o fim do apoio aos desempregados, o que defende é que não deve ser nem empregador nem o Estado a garantirem esse apoio, isto é, apostar na existência de um seguro-desemprego que para além de ajudar a estabilizar o salário individual funciona como um estabilizador automático para a economia. Quando é o Estado a suportar os benefícios sempre que a economia cai esses custos aumentam. É certo que proteger os trabalhadores contra declínios acentuados do seu padrão de vida é importante, mas igualmente importante é garantir que as respostas não sejam meramente protecionistas, mas sim capacitadoras e promotoras de independência, daí que se advogue a criação de um seguro de desemprego, com livre opção do trabalhador e fora da esfera do Estado.
Claro está, que faz também parte da lógica económica da política social liberal o combate ao desemprego, só com mais emprego se gera riqueza e se aumenta a circulação de capital, aliás numa sociedade liberal o combate ao desemprego é uma prioridade absoluta, privilegiando o investimento em formação, maior flexibilidade dos atuais padrões de trabalho e colocação dos desempregados de longo termos no centro da atividade económica, mesmo que por via de programas de emprego comunitário devidamente financiados e planeados, realizando um trabalho real de benefício para a comunidade em troca de um salário realista.
A aplicação de uma abordagem liberal ao mercado de trabalho prevê também uma utilização mais ampla de regimes de partilha de trabalho e uma abordagem mais flexível à reforma, aos horários de trabalho e à conciliação entre a vida profissional e vida pessoal. Também, do lado empregador, para além de uma considerável descida de impostos e taxas face às praticadas atualmente, é importante prever incentivos financeiros para que as empresas introduzam por exemplo creches ou espaços de refeição.
Também na questão das liberdades e direitos dos trabalhadores o liberalismo encontra o seu espaço, se por um lado importa que as empresas tenham o direito de proteger os seus interesses comercias, por outro os trabalhadores devem ter o direito de falar publicamente sobre questões de interesse público, ainda que relacionadas com o seu empregador. Também deve ser previsto que o trabalhador ao longo da sua vida profissional tenha a oportunidade/liberdade e seja incentivado a tirar períodos sabáticos.
Em suma o liberalismo advoga um mercado de trabalho liberalizado, com reforço dos direitos e deveres de ambas as partes, mas sem os atropelos às liberdades individuais do individuo como um todo. A vigência de uma política liberal no emprego está dependente do grau de flexibilização da relação entre empregador e trabalhador e na diminuição dos custos dos impostos e taxas no emprego, garantido a proteção e desenvolvimentos dos trabalhadores.