Gestão ineficiente de recursos humanos está a contribuir para a falta de professores no ensino público português
O novo estudo do Edulog, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, conclui que a ineficiência na gestão dos recursos humanos pode estar na origem de uma maior necessidade de professores no sistema de ensino público português.
O trabalho de investigação ‘Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?’ vem analisar a gestão da rede de oferta escolar, a organização dos tempos escolares, o rácio alunos/professor e a maneira como são constituídas as turmas, concluindo que a falta de professores que se verifica atualmente decorre, em parte, da ineficiência destes processos.
Depois de lançar dois estudos onde fez um retrato do cenário de falta de professores em Portugal e onde projectou a evolução desta problemática nos próximos anos, o Edulog apresenta agora alguns dos factores que poderão justificar o deficit de professores nas escolas públicas. A começar pela organização da rede de ofertas escolares, onde existe uma elevada discrepância na distribuição dos alunos. Segundo os resultados divulgados, cerca de 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos, distribuídos pelos diferentes anos dos ciclos de escolaridade.
No caso do terceiro ciclo do Ensino Básico, em particular, identifica-se uma tendência para o aumento do número de escolas com menos de 15 alunos – nomeadamente cinco alunos por ano de escolaridade – decorrente da quebra demográfica registada na maior parte das regiões do Continente. Relativamente ao Ensino Secundário, o cenário é ainda mais alarmante, com cerca de 50% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos, o que representa um desperdício de recursos, sobretudo de professores e de dinheiros públicos.
Como resposta a este desafio, o Edulog recomenda uma melhor organização e a observância do critério da complementaridade entre escolas do mesmo município ou no conjunto de municípios vizinhos, assim como a integração dos primeiro e segundo ciclos num único ciclo correspondente ao Ensino Primário – tal como acontece noutros países – de modo a atenuar a dispersão da oferta de ensino.
Por outro lado, a proporção entre os alunos matriculados e o número de docentes existentes no ensino público é também apontada como um dos desafios com impacto na actual necessidade de professores. Segundo releva o Edulog, nos últimos 10 anos (entre 2014 e 2023), o sistema de ensino perdeu cerca de 117 mil alunos e ganhou mais de nove mil docentes, um cenário que criou desequilíbrios na proporção entre o número de alunos matriculados e o número de docentes do ensino público. À excepção do pré-escolar, que registou um ligeiro aumento, todos os restantes níveis de ensino obtiveram quebras no número de alunos matriculados, tendo os primeiro e terceiros ciclos e secundário verificado aumento do número de docentes.
Quando comparado com a realidade de outros países, o sistema de ensino português demonstra estar numa situação aparentemente favorável nos primeiro e segundos ciclos, onde se regista um rácio de um docente para 12 alunos, mas altamente desregulada no terceiro ciclo e no ensino Secundário – tanto nos cursos científico-humanísticos, como nos cursos profissionais – onde se alcança uma relação de um docente para cada oito a nove alunos.
Este desajustamento da oferta de ensino à evolução demográfica pode ser explicado, de acordo com o Edulog, pelo excesso de oferta e/ou pela ineficiência na gestão da rede escolar. Os números revelam, por exemplo, que nos ensinos Pré-escolar e Básico (1º, 2º e 3º ciclos) cerca de 30% das turmas não respeitam o número mínimo de alunos por turma estipulado por lei, sendo a dimensão média do total das turmas de 20 alunos. No caso do Secundário, essa proporção vai dos 30% nos cursos científico-tecnológicos, aos 79% nos cursos profissionais.
Outro dos pontos de análise do estudo do Edulog prende-se com a forma como são formadas as turmas. Aqui o think tank aponta para um desalinhamento significativo entre as normas e critérios definidos pelo Ministério da Educação para a constituição de turmas e a realidade existente, particularmente na constituição de turmas dos Cursos Profissionais que, hoje, apresentam muitas vezes um número de alunos por turma inferior ao mínimo legal, muito devido ao aumento progressivo da oferta de ensino.
Para solucionar este problema, o Edulog aponta para um maior rigor na validação das turmas, como forma de suprir as necessidades de docentes a curto e médio prazo, período indispensável para que outras medidas – como o aumento do número de alunos a frequentar cursos de formação de professores – possam atenuar o deficit estimado até ao final desta década. Outra medida importante relaciona-se com a necessidade de uma maior cooperação e complementaridade na oferta de cursos entre escolas e agrupamentos de escolas, quer as situadas no mesmo concelho, quer as situadas em concelhos vizinhos que não obriguem a percorrer distâncias muito grandes.
Por fim, o Edulog destaca ainda a organização dos tempos escolares, nomeadamente o tempo de aula, a organização dos horários semanais, as cargas horárias e o calendário anual. Em particular, a variação dos tempos letivos das unidades curriculares, com durações entre 45, 50 e 90 minutos, cria desperdícios, sendo possível obter ganhos se todas as escolas adoptassem unidades de 50 minutos – neste caso, por cada 10 mil horários de 90 minutos, poderiam libertar-se 181 horários completos.
Por outro lado, Portugal, quando comparado com outros países da OCDE, apresenta um reduzido número de dias letcivos por ano, apesar do aumento verificado nos últimos anos de disciplinas leccionadas e das respetivas cargas horárias, para os diferentes ciclos de ensino, com especial destaque para o ensino de nível secundário.
Neste contexto, o Edulog destaca como ajustes necessários, além da generalização das aulas de 50 minutos, soluções como: a uniformização do tempo escolar obrigatório que não vá além das 25 horas; uma ligeira alteração ao calendário escolar, permitindo começar um pouco mais cedo e terminar um pouco mais tarde, como forma de aliviar as cargas horárias previstas nas matrizes curriculares; compensar o aumento anual de horas letivas resultante do ponto anterior, com um alívio de algumas cargas horárias semanais das disciplinas cuja soma ultrapasse as 25 horas obrigatórias.