Quem tem casa sabe que este mês tem de pagar IMI. Este ano, excepcionalmente, o prazo para pagamento da primeira prestação, ou da prestação única, para quem paga até 100,00 euros, pode ser feito até 30 de Junho. Este ano todos os proprietários já sabem o valor que têm de pagar, mas será que estão a pagar o valor justo? A DECO PROteste chama a atenção para a possibilidade de os proprietários poderem estar a pagar a mais.
Este ano alguns contribuintes podem ter sido confrontados com uma valor de IMI mais elevado, sem que a taxa aplicada tenha subido. Muitos município até decidiram baixá-la. A verdade é que mesmo que nada mude na casa, nem na taxa, o valor patrimonial tributário do imóvel é automaticamente atualizado a cada três anos, em função da inflação. Logo, se esses contribuintes tiveram as suas casas avaliadas em 2024, é provável que o IMI dos mesmos tenham subido.
Para perceber se pode pagar menos, o proprietário deve extrair no site do Portal das Finanças a Caderneta Predial acctualizada do seu imóvel e assinalar as seguintes informações: valor patrimonial tributário, data da última avaliação, área do imóvel, coeficiente de localização atual, coeficiente de qualidade e conforto, coeficiente de vetustez (idade do imóvel), coeficiente de afetação. Para aceder ao link das Finanças que mostra o coeficiente de localização basta clicar sobre “Portal das Finanças”, dentro do próprio simulador da DECO PROteste.
Vai precisar de ter estas informações para perceber, através do simulador da DECO PROteste PAGUE MENOS IMI se está a pagar a mais e preparar, se for o momento certo, o pedido de reavaliação do imóvel até ao final de 2025 para poder pagar menos IMI já no próximo ano.
Como funciona?
O cálculo do IMI resulta da multiplicação da taxa pelo valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis. As taxas são definidas anualmente por cada autarquia e a cobrança de IMI reverte também para os cofres dos municípios em que se localizam os imóveis.
Nem todos os coeficientes que influenciam o cálculo do IMI são considerados pela Autoridade Tributária no momento em que fazem a avaliação automática, de três em três anos. É o caso da idade do imóvel (traduzindo, coeficiente de vetustez), que só pode contribuir para baixar o IMI, se o proprietário pedir às Finanças uma nova avaliação do seu imóvel.
Como a idade só avança, em teoria, este coeficiente deve ser cada vez menos penalizador, mas não é isto que acontece se o proprietário não pedir a avaliação por sua iniciativa. Muitos imóveis podem estar a ser considerados novos aos olhos das Finanças, quando já não o são e, logo, poderiam já ter o valor do seu imposto desagravado.
«Uma casa comprada nova há três anos, à partida, pode continuar a ter um VPT calculado segundo um coeficiente de vetustez de 1. Mas se o proprietário pedir uma nova avaliação, pode beneficiar da redução do referido coeficiente para 0,9, por a casa já ter mais de dois anos. E isto pode fazer a diferença nas contas finais», explica Magda Canas, especialista em assuntos fiscais da DECO PROteste.
Antes de pedir avaliação, o proprietário deve confirmar, através do simulador da DECO PROteste PAGUE MENOS IMI se vale ou não a pena. Isto porque «se o contribuinte pedir uma nova avaliação da casa, as Finanças vão actualizar todos os coeficientes que influenciam no cálculo do IMI. Uma reavaliação pouco esclarecida pode significar um agravamento do imposto a pagar», assinala Magda Canas.
Caso o simulador revelar uma possível poupança, o contribuinte deve submeter o modelo 1 do IMI no portal das Finanças até 31 de Dezembro, sendo que o novo cálculo terá efeitos no IMI a pagar no próximo ano.
