Amanhã há greve geral. Saiba quais são os serviços mínimos decretados (o que vai funcionar) e o que vai mesmo parar

Quanto à Carris, o tribunal decretou o funcionamento do transporte para cidadãos com mobilidade reduzida e de 12 carreiras, “mantendo a sua distribuição proporcional conforme os momentos do dia com maior e menor procura, tomando por referência a frequência horária prevista em cada carreira num dia normal de semana”.

Serviços mínimos para abastecimento da Galp no Aeroporto de Lisboa
A Fiequimetal e o sindicato dos transportes fluviais acordaram com a ICD e a Iberlim os serviços mínimos para garantir o abastecimento nos aeroportos de Lisboa, Lajes e Santa Maria, mas falharam um acordo para a Transtejo Soflusa.

Segundo as atas publicadas pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), a ICD e a Fiequimetal – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, a definição de serviços mínimos teve em causa um pedido feito pela Galp para assegurar o abastecimento prestado no Aeroporto de Lisboa, onde tem 13 trabalhadores por turno, e nos aeroportos dos Açores nas ilhas das Lajes e de Santa Maria, onde tem, respectivamente, dois e quatro trabalhadores.

A proposta da Fiequimetal, aceite pelo ICD, determina dois trabalhadores por turno para o aeroporto de Lisboa, um para o aeroporto das Lajes e outro para Santa Maria.

TAP acordou serviços mínimos com vários sindicatos
A TAP acordou com vários sindicatos a realização de serviços mínimos na greve geral de 11 de Dezembro, segundo documentos publicados pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

O acordo divulgado DGERT foi com o Sitava — Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, o Sitema — Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, o SIMA — Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e o SNPVAC — Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil.

A transportadora contará com três voos de ida e volta para os Açores e dois para a Madeira, e um voo de ida e volta para os seguintes países: Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Estão ainda contemplados três voos de ida de volta para o Brasil e dois para os Estados Unidos.

Azores Airlines e SATA Air Açores com serviços mínimos
Foram decretados serviços mínimos tanto na Azores Airlines como na SATA Air Açores, e existe a possibilidade de alteração de reservas para os voos abrangidos por esses serviços mínimos.

A Azores Airlines tem nove voos enquadrados nos serviços mínimos, abrangendo Ponta Delgada, Porto e Lisboa, Funchal e Terceira. Nas ligações inter-ilhas, estão assegurados voos que abrangem Ponta Delgada, Flores, Terceira e São Jorge.

ANA e Sitava acordam serviços mínimos com “meios estritamente necessários”
A ANA – Aeroportos de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) acordaram assegurar na greve geral os “meios estritamente necessários” para a satisfação dos serviços mínimos fixados para a atividade portuária.

Numa reunião realizada no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, cuja acta foi divulgada pela DGERT, as partes concordaram, a pedido da ANA, em “relegar a negociação dos meios efectivos para momento posterior, após serem conhecidos a totalidade de serviços mínimos definidos para esta greve”.

“Pela ANA foi destacada a necessidade de chegar a acordo na questão do princípio da conjugação dos vários serviços necessários para efectuar os serviços mínimos, já definidos ou a definir”, lê-se na ata. Neste sentido, a empresa solicitou ao Sitava “o envio dos acordos já alcançados por este sindicato”.

Urgências, cuidados paliativos e pensos nos serviços mínimos da saúde
Os serviços mínimos na saúde para a greve geral incluem situações de urgência, quimioterapia, cuidados paliativos e pensos, segundo a decisão do Tribunal Arbitral do CES.

Entre os serviços que têm de ser assegurados no dia da greve geral estão “situações de urgência, assim como todas aquelas situações das quais possa resultar dano irreparável/irreversível ou de difícil reparação, medicamente fundamentadas”.

São cobertos pelos serviços mínimos blocos operatórios dos serviços de urgência, serviços de internamento que funcionam em permanência e as hospitalizações domiciliárias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodiálise e tratamentos oncológicos em função da prioridade.

Estão ainda cobertos procedimentos para interrupção voluntária de gravidez essenciais para cumprimento do prazo legal de interrupção, assim como recolha de órgãos e transplantes e procedimentos de procriação medicamente assistida, caso a não realização implique prejuízo para o procedimento.

Tratamento de doentes crónicos com administração de produtos biológicos e a administração de fármacos a doentes crónicos e/ou em regime de ambulatório integram também os serviços mínimos.

Ainda sob serviços mínimos estará o prosseguimento de tratamentos como programas de quimioterapia, de radioterapia ou de medicina nuclear e os serviços complementares que sejam indispensáveis à realização desses serviços. Tratamentos com prescrição diária em regime ambulatório (como pensos) e tratamento de feridas complexas também serão de serviços mínimos, assim como serviços destinados ao aleitamento.

Serviços mínimos definidos no INEM
O INEM anunciou que estão definidos os serviços mínimos para a greve geral e manifestou-se convicto de que os técnicos de emergência pré-hospitalar vão garantir que nenhuma situação emergente ficará sem resposta.

«Estão definidos os serviços mínimos e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está a notificar os trabalhadores designados para o cumprimento dos mesmos, de forma a garantir que a resposta às emergências médicas continua assegurada a todos os cidadãos», adiantou o instituto à agência Lusa.