Que contribuições fiscais pagam os gestores portugueses?

Ao fazer um estudo comparativo de folhas salariais de quadros de empresas com cargos de direcção, em cinco países da Europa, a Seresco concluiu que Portugal é o país onde os colaboradores fazem as deduções mais baixas.

A Seresco, multinacional focada em soluções e serviços de outsourcing na área de salários e Recursos Humanos, realizou um estudo comparativo onde comparou os recibos de vencimento de cargos de direcção de cinco países europeus – Portugal, Espanha, França, Alemanha e Reino Unido – de forma a aferir as diferentes realidades

De país para país, as folhas salariais mudam de acordo com a legislação, o que constitui um desafio para as multinacionais. O estudo, realizado em parceria com a rede internacional de soluções salariais, Payroll Services Alliance, definiu um mesmo cenário para cinco países. A folha de salário estudada foi a referente a um colaborador, casado e com dois dependentes, com um cargo na direcção de uma empresa, um salário bruto anual de 60 mil euros, onde estão incluídos os rendimentos em espécie (atribuição de viatura, tickets de refeição e seguro de saúde). Através deste exemplo de folha de vencimento foram feitas simulações reais para cada país.

Ao contrário de outros, o recibo de vencimento português não disponibiliza a informação do custo que o colaborador tem para a empresa onde trabalha. Os rendimentos em espécie não são somados ao rendimento bruto e o rendimento líquido do colaborador português é o 2.º maior dos países em estudo.

Rendimento Bruto
Portugal, Espanha e Alemanha recebem dois subsídios anuais. No Reino Unido e França, este vencimento extra é repartido em 12 vezes ao ano. Assim, em Portugal, Espanha e Alemanha o salário bruto mensal é, à partida, mais baixo (4005,12 euros, 4285,70 euros e 4285,70 euros, respectivamente) do que no Reino Unido e França (5 mil euros).

Espanha é o país em que os colaboradores pagam menos contribuições fiscais – 6,35% sobre o salário base. França é o único dos cinco em que os colaboradores não pagam o IRS na folha salarial mensal, sendo que o total é retido ao fim do ano pode chegar a ganhar mais 86% por mês em comparação com Espanha. França é também o país onde há mais deduções fiscais, sendo Portugal a nação com menos (com a eliminação dos duo-décimos passaram a dois).

Diferenciando-se dos outros países, a Alemanha tem um imposto obrigatório para além do IRS e da Segurança Social: o imposto de solidariedade, uma dedução que entrou em vigor após a reunificação alemã, para ajudar os antigos estados da República Democrática Alemã (RDA) a equilibrarem-se com os estados da República Federal Alemã (RFA), e que ainda hoje é aplicada.

Relativamente às deduções feitas pelas empresas, as folhas salariais de Espanha e França disponibilizam a informação do custo do colaborador para a empresa. Já no caso de Portugal e Reino Unido, essa informação não se encontra identificada. Na Alemanha, a empresa não paga nenhum imposto pelos colaboradores, recolhendo apenas as deduções dos colaboradores e entregando-as às autoridades tributárias.

Rendimentos em espécie
Os rendimentos que se destinam à satisfação de necessidades pessoais do colaborador, incluem o seguro de saúde, os tickets de refeição ou a atribuição de viatura. Em Portugal e Espanha, estes não são somados ao salário bruto, o que não influencia tanto o cálculo do IRS e a Segurança Social. Em contrapartida, em Espanha, a atribuição de viatura é tributada no IRS. Em Portugal, a atribuição de viaturas não é, mensalmente, mas sim anualmente, quando o colaborador faz a declaração individual de IRS.

Em França apenas se observa uma retenção na Segurança Social nos rendimentos em espécie referentes à atribuição de viaturas, já que o IRS é retido uma vez ao fim do ano, e existe uma cotização à parte para os rendimentos em espécie de tickets refeição. Na folha salarial da Alemanha e França, o seguro médico não está incluído como rendimento em espécie, mas como serviço público, inserindo-se na cotização da Segurança Social.

No respeitante ao rendimento líquido, França é o país onde os colaboradores fazem mais deduções, mas é também o país do estudo onde os colaboradores recebem o rendimento mais elevado ao fim do mês (3762,29 euros). Segue-se Portugal, com 2121,83 euros, Alemanha com 2.107,97 euros, Espanha, com 2.061,83 euros, e o Reino Unido, com 1849,90 libras.

Veja também estas notícias.