Algarve 2030 vai apoiar investimentos de micro e pequenas empresas (e tem candidaturas abertas)
O programa regional Algarve 2030 abriu as candidaturas para apoiar, até 60%, projectos de investimento para a criação, a expansão ou a modernização de micro e pequenas empresas, informou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da região.
Um comunicado da CCDR do Algarve explica que o programa prevê uma dotação de fundos europeus de cinco milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A taxa máxima de financiamento é de 60% das despesas de cada projecto que for elegível para beneficiar dos apoios.
O período de candidaturas iniciou-se em 29 de Dezembro, sendo a análise e decisão efectuada em três fases, cada uma delas com fecho previsto para finais de Fevereiro, Julho e Dezembro do corrente ano.
De acordo com o aviso de apresentação de candidaturas, «estes projectos devem contribuir para o emprego, para a modernização e resiliência das economias locais e para a diversificação da base produtiva do Algarve». Neste aviso, «não são enquadráveis» actividades incluídas no sector de turismo, que é o mais importante da região.
O programa Algarve 2030 apoia as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com a criação, expansão ou modernização das empresas.
Dito de uma outra forma, considera-se que as operações contribuem para a diversificação da base produtiva quando ajudam ao desenvolvimento de actividades do sector da indústria, ou para a dinamização dos domínios da estratégia regional, como economia do mar, recursos endógenos terrestres, digitalização e TIC (tecnologias da informação e comunicação) e sustentabilidade ambiental.
O aviso enquadra investimentos como aquisição de máquinas e equipamento, obras de remodelação e outras construções, «desde que devidamente justificados pelo objectivo da operação, consultoria, entre outros».
A CCDR do Algarve cita dados do Instituto Nacional de Estatística para explicar que as microempresas «dominam o universo empresarial» da região, sendo cerca de 96,7% do total de empresas algarvias.