Baixa por doença na UE: Quais são os países que pagam mais? 

Portugal está entre os dez países europeus com o pagamento da baixa por motivos de doença mais generoso, com o Luxemburgo a ocupar a primeira posição, seguindo-se a Estónia e Finlândia, segundo a Euronews.

Ainda que existam diversas regras e condições relacionadas com a elegibilidade para licenças pagas foi possível fazer uma análise tanto da quantia atribuída como da duração permitida. Por exemplo, em alguns países, esta é apenas uma opção para quem fez contribuições suficientes para os organismos de segurança social num período de referência anterior à incapacidade para o trabalho.

De referir, porém, que existem excepções que possibilitam um aumento do montante concedido, como no caso de a pessoa ter uma infecção contagiosa como a tuberculose ou ter contraído o vírus da imunodeficiência humana (VIH).

Luxemburgo

Montante do subsídio: As empresas são obrigadas a pagar aos trabalhadores com baixa por doença o seu salário integral durante cerca de três meses, ou seja, durante 77 dias ou até ao fim do mês civil durante o qual ocorre o 77º dia de incapacidade para o trabalho.

Duração da prestação: Se a incapacidade para o trabalho durar para além deste período, o organismo de seguro de saúde concede uma prorrogação até 78 semanas (1,5 anos).

Estónia

Montante da prestação: 70% do salário de referência do fundo público de seguro de saúde a partir do segundo dia de baixa por doença. O salário de referência é determinado com base no salário médio dos últimos seis meses e nos pagamentos da taxa social efectuados durante o ano civil anterior.

Duração do subsídio: Até 182 dias consecutivos de licença por doença paga, com um máximo de 240 dias por ano.

Finlândia

Montante do subsídio: Os trabalhadores podem requerer um subsídio de doença nove dias úteis após o início da sua doença. O empregador paga geralmente o salário do trabalhador durante este período de espera e muitos pagam também o salário integral durante os primeiros um ou dois meses. Posteriormente, a Instituição de Segurança Social da Finlândia (Kela) recebe o subsídio, com base no rendimento médio anual do trabalhador.

Duração do subsídio: Até 300 dias úteis, ou seja, cerca de um ano.

Suécia

Montante do benefício: Aproximadamente 80% do salário, mas pode ser mais elevado se houver um acordo colectivo.

Duração da prestação: 364 dias, mas é possível uma prorrogação com férias pagas que ascendem então a 75% do rendimento do trabalhador. No entanto, se o trabalhador estiver gravemente doente, pode continuar a requerer prestações de doença equivalentes a 80% do seu salário para além deste limite.

França

Montante da prestação: Dependendo do tipo de doença e do estatuto profissional, as prestações podem ser diferentes, contudo o subsídio diário é tipicamente 50% do salário de referência de um trabalhador. De realçar que o salário bruto de referência está limitado a 2.885,61 euros por mês, o que significa que o subsídio diário pago não pode exceder 47,43 euros por dia. Ainda assim, quando a licença excede três meses, esse subsídio diário pode ser reavaliado e aumentado.

Duração do subsídio: Se o estado de saúde do trabalhador o justificar, as ausências por doença podem durar até três anos.

Portugal

Montante do subsídio: Quanto mais longa for a licença por doença, melhor é o pagamento. Enquanto as licenças por doença inferiores a um mês têm uma cobertura de a 55% do rendimento médio de um trabalhador, essa taxa sobe para 70% para uma doença com duração superior a três meses e 75% para licenças por doença com duração superior a um ano.

Duração do subsídio: Até 1.095 dias (três anos).

França e Portugal são muito generosos no que diz respeito à duração das férias pagas em vez do montante coberto por cada dia de baixa por doença.

Despesas por país com subsídios de doença e saúde

Na União Europeia (UE), a Alemanha ocupa o primeiro lugar nas despesas com subsídios de doença e saúde, atribuindo 11% do seu PIB às baixas por doença e aos cuidados médicos públicos. Segue-se França e os Países Baixos, ambos com 10,2%, de acordo com o Serviço de Estatística da UE, Eurostat.

Os países que têm menos gastos com as baixas de doença e saúde são a Estónia, com 4,9%; a Lituânia, com 5%, e a Polónia, Hungria e Irlanda, todos com 5,5%.

De acordo com os dados de 2020, a Alemanha é também o país que tem mais gastos com benefícios de licença por doença, utilizando cerca de 2,3% do seu PIB para apoiar financeiramente os trabalhadores doentes. Em segundo lugar, estão os Países Baixos, com 2,1%; seguindo-se da Suécia, com 1,7%; Espanha, com 1,5%, e Luxemburgo, com 1,4%. Portugal encontra-se na 18ª posição, logo depois da Dinamarca.

Ainda que esta análise, feita há três anos, possa ter sido influenciada pelo coronavírus e as suas consequências, em 2018 os países com as despesas mais elevadas são praticamente os mesmos, excepto Espanha, que não gastava tanto há vários anos.

As baixas encorajam os trabalhadores a alegar que estão doentes?

Poderia supor-se que os países que têm mais gastos em baixas por doença seriam aqueles onde os trabalhadores as utilizam mais, mas a realidade é bem diferente. No final de 2022, os países com a maior percentagem de pessoas empregadas ausentes do trabalho foram França, com 14,9%; a Finlândia, com 14,8%; a Suécia, com 14,7%; a Dinamarca, com 13,6%; a Estónia, com 13,2% e os Países Baixos, com 12,4%.

As nações onde as pessoas estão menos ausentes do trabalho por motivo de doença são a Roménia, com 2,5%; a Bulgária, 2,9%; Grécia, com 4,9%; Polónia, com 5,8% e a Sérvia, com 5,9%.

Na União Europeia (UE), a taxa média de faltas ao trabalho é significativamente mais elevada para as mulheres (12,1%) do que para os homens (7,8%), o que levou um estudo, realizado em 2018 pelo Instituto Norueguês de Saúde Pública, a identificar os «factores de stress no trabalho e na família» como a explicação «mais significativa» para esta diferença quanto ao género.

Ainda que as nações que relatam mais ausências do trabalho não correspondam às que mais gastam em subsídios de doença e de saúde, estão entre os países onde as baixas por doença são as mais generosas, quer em montante quer em duração.