Carga fiscal recua para 35,8% do PIB em 2023

A carga fiscal situou-se em 35,8% do PIB em 2023, diminuindo face aos 36,0% do ano anterior, segundo a estimativa divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, a carga fiscal aumentou 8,8% em termos nominais, atingindo 95 mil milhões de euros, o que correspondeu a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mantendo-se inferior à da média da União Europeia, que é de 40,0%.

A receita com impostos directos aumentou 10,7%, reflectindo, sobretudo, a evolução da receita do IRS, que cresceu 9,4%, enquanto a receita do IRC cresceu 13,9%.

Já os impostos indirectos cresceram 5,5%, tendo a receita com o IVA subido 5,1% (abaixo do aumento de 18,4% em 2022).

O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), por seu lado, aumentou 15,9%, contrastando com a «descida acentuada» registada no ano anterior (-21,3%).