Contratos públicos celebrados em 2023 totalizaram quase 14 mil milhões de euros
O montante da contratação pública celebrada em 2023 totalizou 13 839 milhões de euros, mais 8% face a 2022, enquanto o número de contratos subiu 0,78%, para 171 935, de acordo com dados compilados pela consultora Informa D&B.
Os dados estão incluídos no estudo «Contratação Pública – as empresas que vendem ao Estado», que analisa a evolução dos contratos públicos celebrados entre 2019 e 2023 e que foram publicados no Portal Base da Contratação Pública até Janeiro deste ano.
No acumulado dos cinco anos, foram celebrados 810 331 contratos públicos, no total de 59 535 milhões de euros. Nos últimos dois anos, os montantes contratados representaram 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Se o número de entidades contratantes aumentou consecutivamente desde 2019 (de 3300 para mais de 4000 em 2023), as entidades contratadas fizeram o caminho inverso nos cinco anos até 2023 (passando de quase 35 mil em 2019 «para pouco mais de 28 mil» no final do último ano).
«A contratação pública, além de promover a transparência na forma como são utilizados os dinheiros públicos, assume valores que desempenham um papel importante na dinamização, competitividade e crescimento da economia», defendeu a directora-geral da Informa D&B, Teresa Cardoso de Menezes, citada em comunicado.
A análise da Informa D&B destaca que as grandes empresas e administração local são os principais contratantes. As grandes empresas concentram quase um terço do valor total dos contratos, enquanto a saúde reúne o maior número destas empresas – tanto em maior número de contratos, como de montantes contratados.
Responsáveis por mais de metade dos montantes contratados pelo sector público, os municípios totalizaram, em 2023, cerca de 25% do total dos contratos públicos, com um valor de 3,5 milhões de euros. Lisboa (172 milhões de euros em 1264 contratos), Cascais (130 milhões de euros em 502 contratos) e Setúbal (93 milhões de euros em 549 contratos) somaram as maiores despesas.
Por categoria, a construção representou 46% dos montantes contratados, seguindo-se restantes produtos e serviços (20%), alimentação e alojamento (8%), energia e combustíveis (8%), transportes (7%), serviços empresariais (6%) e águas e resíduos (5%).
Em 2023, todos os sectores realizaram vendas ao estado, tendo os serviços empresariais, construção e retalho representado «mais de 50% das empresas contratadas».
«Alguns sectores estão mais dependentes da contratação pública, na medida em que uma percentagem significativa do seu volume de negócios depende destes contratos. É o caso da Construção, Alojamento e Restauração e Serviços empresariais, em que o peso dos contratos públicos no volume de negócios das contratadas é de 26%, 18% e 15%, respectivamente», aponta a Informa D&B.
Numa análise por subsectores, a construção e promoção de edifícios e grossistas de saúde e bem-estar são as actividades com maior destaque, representando, respectivamente, 37% e 34% dos seus volumes de negócios.