Confederação do Turismo de Portugal diz que é “urgente” o reforço de medidas de apoio ao turismo
A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) disse que é “urgente” o reforço de apoios ao sector, incluindo de apoio ao emprego e de redução da dispersão das medidas que existem atualmente, de acordo com um comunicado.
«A CTP apela ao Governo que tome medidas fortes, planeadas e monitorizadas de vacinação e controlo estrito da pandemia, em estreita coordenação com todos os meios públicos e privados de saúde no país, por forma a proteger a população e reduzir o número de vítimas da COVID-19», referiu a entidade.
A organização defende que é «urgente a necessidade de reforçar as medidas de apoio ao turismo, num momento em que as empresas já não têm reservas para fazer face a todos os custos fixos que ainda perduram, face aos 12 meses de congelamento quase total da atividade, sem negócio, nem sequer previsão de retoma no curto prazo», lê-se na mesma nota.
A CTP apela assim a várias medidas, começando pela «continuação e reforço, em prazo e dotação, dos incentivos financeiros não reembolsáveis» e pelo «reforço financeiro do programa Apoiar, em todas as suas rubricas, para apoiar as empresas do turismo, independentemente da sua dimensão, com perdas continuadas na facturação».
Além disso, a CTP apela a uma «maior amplitude em número e diversificação das moratórias de crédito às empresas as quais devem vigorar até, pelo menos, ao final de 2021» e à «continuação das medidas de apoio à manutenção do emprego até, pelo menos, ao final do ano de 2021, alargando o lay-off simplificado a todas as empresas com perda de faturação e volume de negócios, independentemente de estarem ou não administrativamente encerradas, com o alargamento da isenção da taxa social única também às grandes empresas».
De acordo com a organização, impõem-se ainda medidas «que tenham em vista moratórias, ou suspensão de prazos, de cumprimento de obrigações fiscais e da segurança social, as quais devem ser destinadas a micro, pequenas, médias e grandes empresas» e a «não discriminação das médias e grandes empresas, concedendo a todas elas a possibilidade de acederem aos apoios previstos» para fazer face à pandemia.
A CTP pede também a criação «de um quadro legal e de medidas que seja previsível, em tempo e âmbito, claro para todos os cidadãos e empresas, desburocratizado e eficiente», considerando que «a actual dispersão de normas e de medidas, pela sua complexidade e falta de previsibilidade, não ajuda a quem está a viver situações dramáticas».
Por fim, a entidade apela à «criação de um plano de promoção turístico à escala global com vista à recuperação da perceção de segurança do destino turístico Portugal».
Para Francisco Calheiros, presidente da CTP, «a situação das empresas do turismo é muito preocupante e agrava-se todos os dias».
O responsável alerta, no mesmo comunicado, que se não houver uma atuação rápida «não haverá empresas para salvar e serão destruídos milhares de postos de trabalho, mergulhando o país numa crise que ninguém deseja».
A CTP relembra que o turismo tem sido muito afetado pela pandemia, recordando que, «segundo os mais recentes dados divulgados pelo INE [Instituto Nacional de Estatística], fechou o ano de 2020 em mínimos históricos: os estabelecimentos de alojamento turístico nacionais registaram 10,5 milhões de hóspedes e 26 milhões de dormidas, números que correspondem a quebras superiores a 60%, os valores mais baixos desde 1993».