Diferença salarial entre géneros de 12,5% em Portugal
A disparidade salarial entre homens e mulheres na União Europeia era de 16,2% em 2011, um valor que se manteve inalterado, segundo os dados mais recentes da Comissão Europeia.
Relativamente a Portugal, Bruxelas reporta uma pequena diminuição do fosso salarial em 2011 para 12,5% face aos 12,8% de 2010.
As disparidades salariais, ou a diferença média entre a remuneração horária dos homens e das mulheres, «continuam a ser uma realidade em todos os países da UE, oscilando entre 27,3 % na Estónia e 2,3 % na Eslovénia», segundo a Comissão. Contudo, os dados mostram uma «uma tímida tendência para a redução destas percentagens nos últimos anos, com uma diminuição de 1,1 % entre 2008 e 2011», salienta.
«A existência de legislação que garante salário igual para trabalho igual, a igualdade no local de trabalho e um direito mínimo à licença de maternidade faz da igualdade entre homens e mulheres uma conquista europeia. Mas a plena igualdade ainda está longe de ser uma realidade. As disparidades salariais são ainda significativas e permanecem inalteradas. Pior ainda: uma boa parte das mudanças resultaram, de facto, de uma diminuição das remunerações dos homens e não de um aumento das remunerações das mulheres», declarou a vice-presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça. «O princípio do salário igual para trabalho igual está consagrado nos Tratados da UE desde 1957. É chegada a hora de o tornar uma realidade também no local de trabalho.»
Bruxelas aponta como razões para a desigualdade salarial «a falta de transparência dos sistemas de remuneração, a ausência de padrões precisos em matéria de igualdade de remuneração e pela inexistência de informações claras destinadas aos trabalhadores que são alvo de desigualdades.»
«Uma maior transparência salarial permitiria melhorar a situação das vítimas de discriminação salarial, que poderiam comparar-se mais facilmente com trabalhadores do outro sexo», conclui.