Meio milhão de portugueses fizeram a sua formação superior no ensino superior privado em Portugal, nos últimos 25 anos. Este sector, que representa já cerca de 20% do total de alunos neste nível de ensino, está agora focada em responder aos desafios do futuro.

 

Atendendo às previsões de diminuição da população jovem portuguesa nas próximas décadas, a direcção da Associação de Ensino Superior Privado (APESP) definiu a internacionalização como um dos desígnios primordiais para a sustentabilidade do ensino superior em Portugal.

«A diminuição demográfica em Portugal é um dos principais problemas que a sociedade portuguesa tem de enfrentar e o ensino superior não pode ficar de fora», alertou o reeleito presidente da APESP, António Almeida Dias, estimando que, até 2030, o número de vagas serão suficientes para os alunos nacionais, começando, a partir de então, a haver cada vez mais lugares por ocupar por falta de estudantes.

«É preciso olhar para a internacionalização como uma oportunidade de crescermos de forma sustentada, mas é preciso que tudo se conjugue em torno deste objectivo», explicou.

António Almeida Dias, assim como os restantes órgãos sociais desta associação que representa 37 instituições de ensino superior privado e cooperativo, tomaram posse numa cerimónia que decorreu na Culturgest, em Lisboa, e a que assistiram o ministro da Educação, Fernando Alexandre, assim como responsáveis de organizações do sector, como os presidentes do Conselho Nacional de Educação, Domingos Fernandes, da A3ES, João Guerreiro, entre dezenas de convidados.

Além do desígnio da internacionalização, a direcção da APESP tem entre os objectivos para o próximo triénio a existência de maior rigor e respeito pela diversidade de projectos educativos na avaliação das instituições de ensino superior e dos ciclos de estudos, bem como o fim de quotas e restrições sem sentido na fixação de vagas.

Também a avaliação da actividade de I&D tem de ser pensada de outro modo, separando-a dos programas plurianuais de financiamento, e não pode continuar a existir discriminação no reconhecimento de graus estrangeiros pelo ensino privado. «Se podemos conferir graus, também podemos reconhecê-los», sublinhou o presidente da APESP.

Dois outros pontos essenciais, para os quais a APESP está disponível para dar o seu contributo são o regime de contratação e carreira docente e de investigação e a revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior.

Manifestando abertura clara para trabalhar com o actual executivo, o presidente da APESP e os presidentes dos Colégios Politécnico e Universitário deixaram ao ministro Fernando Alexandre um caderno de encargos. José Manuel Silva, presidente do Colégio Politécnico, sublinhou que «o subsector do sistema privado é tão importante como o estatal, temos particularidades e é importante que os governantes olhem para nós em perspectiva aberta.»

Para José Ferreira Gomes, o ensino superior privado atingiu em Portugal «um estado de maturidade que merece registo». O presidente do Colégio Universitário referiu que «o Estado não tem sabido separar o seu papel de proprietário do papel de regulador.»

Fundada há 30 anos, a APESP «surgiu com o objectivo de dignificar o ensino superior – e não apenas o privado», explicou o empossado presidente da mesa da Assembleia Geral, João Redondo. «Temos representação de cerca de 20% da população escolar do ensino superior, são milhares de empregos, centenas de instituições.»

Na sua intervenção, o ministro da Educação e Ensino Superior afirmou que o actual executivo valoriza a autonomia. E disse ainda: «O Governo vê o ensino superior privado como parceiro, em conjunto com entidades que têm desempenhado papel importante na formação dos portugueses».

Para Fernando Alexandre, «independentemente de ser público ou privado, a forma como olhamos para o sistema tem que ver com a diversificação de projectos. O sector privado pode dar novas abordagens, projectos próprios, inovadores e que respondem, com a flexibilidade que podem ter na sua gestão, de forma original, aos que são os desafios da nossa sociedade e economia», referiu ministro com a tutela do Ensino Superior.

A fechar o evento, Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos, fez uma intervenção focada na importância do ensino superior para a Economia e citou a ideia de que «é a qualidade das instituições que faz a qualidade dos países e a educação e força do trabalho que geram conhecimento científico com o qual se ergue o sucesso.»