Fundação para a Ciência e Tecnologia mantém prazos de candidaturas para bolsas e projectos científicos
A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) anunciou que, “após ponderação cuidada”, decidiu manter os prazos para apresentação das candidaturas a bolsas de doutoramento e projectos científicos, que terminam na próxima semana, avança a Lusa.
Na passada quinta-feira, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiram adiamento, de novo, dos prazos de candidatura para ambos os concursos, invocando que o estado de emergência em Portugal, devido à pandemia da COVID-19, condicionava a submissão das candidaturas.
Os prazos foram prorrogados em meados de Março pela FCT na sequência das medidas excepcionais e urgentes decretadas pelo Governo por causa da COVID-19, com a apresentação de candidaturas a bolsas de doutoramento e a projectos científicos a poder ser feita até à próxima terça e quinta-feira, respectivamente.
Numa informação publicada no seu portal, a FCT, responsável pelos concursos, justifica a manutenção das datas com a necessidade de «retomar as condições de normalidade no cumprimento da política científica» e assegurar a «a conclusão dos processos de avaliação» em 2020 e a «respectiva contratualização de projectos e o início dos programas de doutoramento».
Segundo a FCT, principal entidade na dependência do Governo que subsidia a investigação científica em Portugal, «importa garantir que o sistema de financiamento à ciência mantém a regularidade temporal e a previsibilidade que a própria comunidade científica vem exigindo».
A ABIC e a Fenprof consideravam “necessário e inevitável” novo adiamento dos prazos devido «às limitações impostas à acção dos candidatos» pela pandemia, que colocou Portugal em estado de emergência, por um terceiro período consecutivo de duas semanas, até 2 de Maio.
De acordo com a ABIC e a Fenprof, os candidatos «continuam impedidos de obter documentos oficiais necessários às candidaturas, de instituições portuguesas e estrangeiras», por estarem encerradas.
Por outro lado, há investigadores «envolvidos directamente em trabalhos relacionados com a pandemia, que, nas actuais condições, veem as suas possibilidades de candidatura a estes concursos extremamente reduzidas».
Há uma semana, o gabinete do ministro da Ciência, Manuel Heitor, emitiu uma orientação a recomendar às instituições científicas e do ensino superior para que, até 30 de Abril, «elaborem planos para levantamento progressivo das medidas de contenção, incluindo a reactivação faseada de actividades lectivas e não lectivas presenciais, devendo as instituições estar preparadas para a sua concretização faseada a partir de 4 de Maio».
O decreto presidencial que renovou o estado de emergência até 2 de Maio prevê «a possibilidade de futura reactivação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos».